0016276-57.2021.5.16.0016

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO RUBEN DARIO DE ARAUJO
FILHO SARAIVA(OAB: 12974/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANTONIO LISBOA DE CARVALHO
FILHO - CATIA PINTO CARVALHO
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE
OLIVEIRA(OAB: 23292/CE) URBANA E AMBIENTAL
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA GUIMARAES
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MACIEL(OAB: 12816/CE) Processo Nº ROT-0016276-57.2021.5.16.0016
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
MEIRELES(OAB: 3412/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS RECORRENTE MARIA DE JESUS LIMA SANTOS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE
RECORRIDO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO FRAZAO(OAB: 11269/MA)
FILHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES RIBAMAR
OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
ADVOGADO NARAYANNA AUREA LOPES
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA GUIMARAES GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA)
MACIEL(OAB: 12816/CE)
ADVOGADO DANIEL TADEU DUARTE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CALVET(OAB: 27715/MA)
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MEIRELES(OAB: 3412/MA) TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MARIA DE JESUS LIMA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
- ANTONIO LISBOA DE CARVALHO FILHO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº ROT-0016277-21.2021.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0016262-16.2024.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO
FONTANELA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO NATANAEL GONCALVES
GARCEZ(OAB: 9830/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE EVELISE CRESPO GONCALVES
MEISTER
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA) ADVOGADO ELLEN SILVA GOMES(OAB:
10265/MA)
RECORRIDO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO
FILHO RECORRENTE SUYANE DA SILVA LEITE
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
OLIVEIRA(OAB: 23292/CE) LEDA(OAB: 11377/MA)
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA GUIMARAES ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
MACIEL(OAB: 12816/CE) LEDA(OAB: 17693/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
TRABALHO 4285/MA)
RECORRIDO ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO
FONTANELA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATANAEL GONCALVES
- ANTONIO LISBOA DE CARVALHO FILHO GARCEZ(OAB: 9830/MA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO EVELISE CRESPO GONCALVES
MEISTER
Processo Nº RORSum-0016268-17.2024.5.16.0003 ADVOGADO ELLEN SILVA GOMES(OAB:
10265/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SUYANE DA SILVA LEITE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
LEDA(OAB: 11377/MA)
RECORRENTE CATIA PINTO CARVALHO
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
ADVOGADO CATHERINE DE ABREU COSTA LEDA(OAB: 17693/MA)
PEREIRA(OAB: 25430/MA)
ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
ADVOGADO ARAO VALDEMAR MENDES DE 4285/MA)
MELO(OAB: 8202/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO INSTITUTO ACQUA - ACAO, TRABALHO
CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
AMBIENTAL
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596