Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016288-69.2024.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0016288-69.2024.5.16.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAX SOUSA *** MAX SOUSA MATOS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
TRABALHO SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB:
21389/MA)
- ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO IZALENIO GOMES DE SOUSA
- F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - ME ADVOGADO REBECA FONTENELLE DOS
- GERLIANE DA CONCEICAO SANTOS SANTOS ZEN(OAB: 32577/PA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA
CUNHA(OAB: 4613/MA)
Processo Nº ROT-0016288-69.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA EMSERH
FILHO - IZALENIO GOMES DE SOUSA
RECORRENTE GILBERLAN CAVALCANTE SOUSA - MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO RIVANILDO DOS RAMOS
NASCIMENTO(OAB: 20093/MA)
Processo Nº ROT-0016299-40.2024.5.16.0002
RECORRIDO DIAS DA SILVA PLANEJADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROGERIO MARQUES DE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ALMEIDA(OAB: 6697/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO RICARDO FRAZAO DE
OLIVEIRA(OAB: 22280/MA) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO VERA DESIGN PLANEJADOS E
DECORACOES LTDA RECORRIDO ROSA MARIA DO NASCIMENTO
MENDES
ADVOGADO MALONE FRANCA NUNES(OAB:
9826/MA) ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
ADVOGADO RICARDO FRAZAO DE
OLIVEIRA(OAB: 22280/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DIAS DA SILVA PLANEJADOS LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- GILBERLAN CAVALCANTE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VERA DESIGN PLANEJADOS E DECORACOES LTDA
- ROSA MARIA DO NASCIMENTO MENDES
Processo Nº AP-0016291-25.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0016300-07.2024.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FILHO
AGRAVANTE CHARLIEDSON VIANA GOMES
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA FILHO
SERRAO(OAB: 13698/MA)
RECORRENTE LUIZ DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO MUNICIPIO DE MARACACUME CAVALCANTI NETO
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
RIBEIRO(OAB: 10255/MA) 290949/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO CRBS S/A
TRABALHO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLIEDSON VIANA GOMES Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CRBS S/A
- MUNICIPIO DE MARACACUME - LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI NETO
Processo Nº ROT-0016298-34.2024.5.16.0009 Processo Nº AP-0016314-03.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE AGRAVANTE BEN HUR EL CID ROGERIO VERAS
SERVICOS HOSPITALARES - SOUSA PAIVA
EMSERH
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB: 11491/MA)
21389/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
RECORRENTE IZALENIO GOMES DE SOUSA ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO REBECA FONTENELLE DOS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
SANTOS ZEN(OAB: 32577/PA) MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
TRABALHO SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB:
21389/MA)
- ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO IZALENIO GOMES DE SOUSA
- F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - ME ADVOGADO REBECA FONTENELLE DOS
- GERLIANE DA CONCEICAO SANTOS SANTOS ZEN(OAB: 32577/PA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA
CUNHA(OAB: 4613/MA)
Processo Nº ROT-0016288-69.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA EMSERH
FILHO - IZALENIO GOMES DE SOUSA
RECORRENTE GILBERLAN CAVALCANTE SOUSA - MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO RIVANILDO DOS RAMOS
NASCIMENTO(OAB: 20093/MA)
Processo Nº ROT-0016299-40.2024.5.16.0002
RECORRIDO DIAS DA SILVA PLANEJADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROGERIO MARQUES DE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ALMEIDA(OAB: 6697/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO RICARDO FRAZAO DE
OLIVEIRA(OAB: 22280/MA) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO VERA DESIGN PLANEJADOS E
DECORACOES LTDA RECORRIDO ROSA MARIA DO NASCIMENTO
MENDES
ADVOGADO MALONE FRANCA NUNES(OAB:
9826/MA) ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
ADVOGADO RICARDO FRAZAO DE
OLIVEIRA(OAB: 22280/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DIAS DA SILVA PLANEJADOS LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- GILBERLAN CAVALCANTE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VERA DESIGN PLANEJADOS E DECORACOES LTDA
- ROSA MARIA DO NASCIMENTO MENDES
Processo Nº AP-0016291-25.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0016300-07.2024.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FILHO
AGRAVANTE CHARLIEDSON VIANA GOMES
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA FILHO
SERRAO(OAB: 13698/MA)
RECORRENTE LUIZ DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO MUNICIPIO DE MARACACUME CAVALCANTI NETO
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
RIBEIRO(OAB: 10255/MA) 290949/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO CRBS S/A
TRABALHO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLIEDSON VIANA GOMES Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CRBS S/A
- MUNICIPIO DE MARACACUME - LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI NETO
Processo Nº ROT-0016298-34.2024.5.16.0009 Processo Nº AP-0016314-03.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE AGRAVANTE BEN HUR EL CID ROGERIO VERAS
SERVICOS HOSPITALARES - SOUSA PAIVA
EMSERH
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB: 11491/MA)
21389/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
RECORRENTE IZALENIO GOMES DE SOUSA ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO REBECA FONTENELLE DOS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
SANTOS ZEN(OAB: 32577/PA) MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903