0016291-30.2024.5.16.0013

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0016291-30.2024.5.16.0013
Processo Nº ROT-0016282-75.2022.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FILHO
RECORRENTE L. C. B. DE OLIVEIRA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA MONITORAMENTO - ME
FILHO
ADVOGADO ADIBSON ALMEIDA DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA(OAB:
RECORRENTE ELO CONTACT CENTER SERVICOS 21620/MA)
LTDA
RECORRIDO ARTUR DE MORAIS E SOUZA
ADVOGADO ISRAEL GATTERMAYER(OAB:
262389/SP) ADVOGADO IGOR PAIVA AMARAL(OAB:
44347/CE)
ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS
AGUIAR(OAB: 23638/MA) RECORRIDO CAMELO SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA CAROLINA VERGUEIRO - ARTUR DE MORAIS E SOUZA
JUNTOLLI(OAB: 213223/MG)
- CAMELO SERVICOS LTDA - ME
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TELECOMUNICACOES DO - L. C. B. DE OLIVEIRA MONITORAMENTO - ME
MARANHAO - SINTTEL - MA
ADVOGADO WENDERSON RALLEY DO CARMO Processo Nº ROT-0016294-49.2023.5.16.0003
SILVA(OAB: 90811/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
47559/MG) CASTRO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
136643/MG) CASTRO
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS RECORRENTE JOSENILSON MARINHO
LTDA
ADVOGADO BRUNO SOARES MARANHAO(OAB:
ADVOGADO ISRAEL GATTERMAYER(OAB: 15989/MA)
262389/SP)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS
AGUIAR(OAB: 23638/MA) RECORRIDO GLOBAL SERVICOS & COMERCIO
LTDA
ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339/MG) ADVOGADO VIVIAN RENATA GOMES
CAMARGO(OAB: 7212/MA)
ADVOGADO ANA CAROLINA VERGUEIRO
JUNTOLLI(OAB: 213223/MG) ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TELECOMUNICACOES DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARANHAO - SINTTEL - MA TRABALHO
ADVOGADO WENDERSON RALLEY DO CARMO
SILVA(OAB: 90811/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB:
- ESTADO DO MARANHAO
47559/MG)
- GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB:
136643/MG) - JOSENILSON MARINHO
RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EMPRESAS PREST. DE SERV. E
INSTALADORAS DE SISTEMAS E
REDES DE TV POR ASSINATURA, Processo Nº RORSum-0016296-82.2024.5.16.0003
CABO, MMDS, DTH E Complemento Processo Eletrônico - PJE
TELECOMUNICACOES - SINSTAL
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS ROMAO FILHO
REZENDE(OAB: 208740/SP)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO TIM CELULAR S.A. FILHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA RECORRENTE CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS
CASTRO(OAB: 8883-A/MA) DE CONSTRUCAO E MONTAGEM
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA LTDA.
CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS 4978/MA)
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) RECORRIDO CLAUDILENE DE JESUS BARROS
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ALMEIDA
INTERESSADO TRABALHO ADVOGADO DJALMA MESQUITA RODRIGUES
FILHO(OAB: 7918/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CLAUDILENE DE JESUS BARROS ALMEIDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM - CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E
TELECOMUNICACOES DO MARANHAO - SINTTEL - MA MONTAGEM LTDA.
- SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PREST. DE SERV.
E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR Processo Nº ROT-0016299-50.2023.5.16.0010
ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICACOES - Complemento Processo Eletrônico - PJE
SINSTAL
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- TIM CELULAR S.A. FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309