0016293-66.2024.5.15.0000

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site
do TRT15.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
SALA 05 Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
Processo Nº DC-0016293-66.2024.5.15.0000 Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ibunal Regional do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á
Relator RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO
Sessão Ordinária Virtual da Seção Especializada em Dissídios
CARMO
Coletivos, em 09 de abril de 2025, para julgamento de processos
Revisor RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO
CARMO eletrônicos.
SUSCITANTE SINDICATO DOS PROFESSORES DE A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
SAO JOSE DO RIO PRETO
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
ADVOGADO VITOR HUGO LUCHETTI
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
GUERRA(OAB: 392199/SP)
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
SUSCITADO FEDERACAO DOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
NO ESTADO DE SAO PAULO
Justiça.
ADVOGADO JOSIANE SIQUEIRA MENDES(OAB:
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
113400/SP)
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
ADVOGADO ELISANGELA FAZZURA(OAB:
155461/SP) virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
ADVOGADO PRISCILA APARECIDA RIBEIRO serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
ROLFINI(OAB: 209552/SP)
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
SUSCITADO SINDICATO DOS
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
ESTABELECIMENTOS ENSINO NO
EST SAO PAULO expressamente o interesse em sustentar.
ADVOGADO JOSIANE SIQUEIRA MENDES(OAB: As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
113400/SP)
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
ADVOGADO ELISANGELA FAZZURA(OAB:
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
155461/SP)
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
ADVOGADO PRISCILA APARECIDA RIBEIRO
ROLFINI(OAB: 209552/SP) disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
SUSCITADO SINDICATO DOS oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
ESTABELECIMENTOS
Sessão Virtual (até o dia 08 de abril de 2025) e, na impossibilidade,
PARTICULARES DE ENSINO BASICO
DE SAO JOSE DO RIO PRETO E requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço
REGIAO - SINEPE/SAO JOSE DO
eletrônico da Secretaria da Seção: sdc@trt15.jus.br .
RIO PRETO
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
ADVOGADO JOSIANE SIQUEIRA MENDES(OAB:
113400/SP) Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
ADVOGADO ELISANGELA FAZZURA(OAB:
155461/SP)
SALA 06
ADVOGADO PRISCILA APARECIDA RIBEIRO Processo Nº ROT-0011036-89.2022.5.15.0013
ROLFINI(OAB: 209552/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ANA LUCIA COGO CASARI
TRABALHO
CASTANHO FERREIRA
Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
Intimado(s)/Citado(s): CASTANHO FERREIRA
- FEDERACAO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO RECORRENTE SIND DOS EMPREG EM EMPR DE
ESTADO DE SAO PAULO PREST DE SERV A TERCE
COLOCACAO E ADM DE MAO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA
- SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS ENSINO NO EST DE MEDIDORES E ENTREGA DE
SAO PAULO AVISOS DO ESTADO DE SP
- SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ADVOGADO MOACIR APARECIDO MATHEUS
ENSINO BASICO DE SAO JOSE DO RIO PRETO E REGIAO - PEREIRA(OAB: 116800/SP)
SINEPE/SAO JOSE DO RIO PRETO RECORRIDO SIND DAS EMP DE PREST DE SER T
- SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO JOSE DO RIO C A M O T T NO E DE SP
PRETO ADVOGADO REINALDO FINOCCHIARO
FILHO(OAB: 111266/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO SINDICATO DOS ARMAZENS
GERAIS E DAS EMPRESAS DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as MOVIMENTACAO DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. MERCADORIAS NO ESTADO DE
SAO PAULO - SAGESP
Pauta de Julgamento
ADVOGADO TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Seção BINOTTI(OAB: 98716/SP)
Especializada em Dissídios Coletivos do dia 09/04/2025 RECORRIDO SUPPLY INTELIGENCIA &
SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
ADVOGADO EDUARDO HIZUME(OAB: 93229/SP)
ADVOGADO RAFAEL DA CUNHA RAMOS(OAB:
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 24/03/2025 - 328280/SP)
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
e art. 74 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS IMPEDIMENTOS TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468