0016313-95.2023.5.16.0022

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - B. D. B. S.
RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DOS - C. L. M. M.
SANTOS
- M. P. D. T.
ADVOGADO MEUSEANA ALMEIDA DOS
REIS(OAB: 6657/MA)
RECORRIDO A P DA CUNHA TRANSPORTES Processo Nº AP-0016313-95.2023.5.16.0022
RODOVIARIO E COLETIVOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
PASSAGEIROS LTDA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO SAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO DE SENA COSTA(OAB: CASTRO
13448/AM) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO JOSE AUGUSTO MONTENEGRO CASTRO
FREIRE(OAB: 6029/AM) AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
- A P DA CUNHA TRANSPORTES RODOVIARIO E COLETIVOS 22360/MA)
DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DOS SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº ROT-0016296-76.2024.5.16.0005 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE LOURIMAR DOMINGOS SERRA - MUNICIPIO DE SAO LUIS
PINHEIRO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
ADVOGADO HILBERTH CARLOS PINHEIRO SAO LUIS
LOBO(OAB: 13868/MA)
ADVOGADO ADRIELLE FERREIRA BASTOS(OAB: Processo Nº AIRO-0016332-15.2024.5.16.0007
13660/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS CASTRO
LTDA - EPP Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: CASTRO
7187/MA) AGRAVANTE J B MAGALHAES SILVA
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES ADVOGADO ELENILDE DE ARAUJO
PEREIRA DE CASTRO(OAB: PEREIRA(OAB: 18186/MA)
3690/MA)
AGRAVADO CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PEREIRA
TRABALHO
ADVOGADO ELVES CANDIDO ALMEIDA(OAB:
18765/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
- LOURIMAR DOMINGOS SERRA PINHEIRO - CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - J B MAGALHAES SILVA
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0016335-71.2023.5.16.0017
Processo Nº ROT-0016297-41.2023.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRIDO GRHS SERVICOS LTDA - ME
RECORRENTE C. L. M. M. ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
ADVOGADO ANDREA SUZUKI DE ARAUJO(OAB:
21121/MA) ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO JANAINA GOMES DE MORAES(OAB: 3690/MA)
8347/MA)
RECORRIDO JULIANE DE SOUSA GALVAO
ADVOGADO JANICE GOMES DE MORAES
RIBEIRO(OAB: 22942/MA) ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA)
RECORRIDO B. D. B. S.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA TRABALHO
SILVA(OAB: 9318/MA)
ADVOGADO NAJARA BARROS FONSECA(OAB:
8102/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERNA RAMALHO MENEZES DE - ESTADO DO MARANHAO
FIGUEIREDO(OAB: 9268/MA)
- GRHS SERVICOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
- JULIANE DE SOUSA GALVAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270