Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016323-08.2023.5.16.0001
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Identificação
Nº Processo: 0016323-08.2023.5.16.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: OSWALDO ANTONI *** OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 42
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- BENEDITO SILVA CARVALHO Processo Nº RORSum-0016323-08.2023.5.16.0001
- CLEMILSON COSTA MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLINICA DE NEFROLOGIA DIAGNOSTICO E IMAGEM LTDA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- COOPERATIVA CENTERVITA - CENTRO INTEGRADO DE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ATENDIMENTO A SAUDE RECORRENTE RUBENS MELONIO PACHECO
- GUARA & GOMES LTDA - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EPP ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
- GUARA E GUARA LTDA - ME 253407/SP)
- HELINALDO DA SILVA COSTA RECORRIDO AMBEV S.A.
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
- INSTITUTO DE ESPECIALIDADE MEDICA E IMAGEM LTDA
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
- INSTITUTO ECOVIDA
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
- INSTITUTO PARAENSE DE MEDICINA E CIRURGIA SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
ESTETICA S/S LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MOVIMENTO BRASILEIRO PRO-CARENTE
- AMBEV S.A.
- PERICLES SILVA FILHO
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
- POLICLINICA MAIOBAO LTDA - EPP
- RUBENS MELONIO PACHECO
- PROVIDA DIAGNOSTICO LTDA - ME
- RAIMUNDO NONATO MESQUITA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0016329-15.2023.5.16.0001
- RAIMUNDO SACRAMENTO MENDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RODES LTDA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- UNIMED DO PACO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Processo Nº ROT-0016318-07.2024.5.16.0015 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE MARANHAO PARCERIAS S.A
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
FILHO BEZERRA(OAB: 14279/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB:
FILHO 20039/MA)
RECORRENTE ALEXMANDRO PONTES ARAUJO AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES AGRAVADO MARIA GONZAGA CARVALHO DOS
OLIVEIRA(OAB: 23292/CE) SANTOS SILVA
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA GUIMARAES ADVOGADO LEILA ARRUDA DELGADO(OAB:
MACIEL(OAB: 12816/CE) 20228/MA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ESTADO DO MARANHAO
- MARANHAO PARCERIAS S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA GONZAGA CARVALHO DOS SANTOS SILVA
- ALEXMANDRO PONTES ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0016329-75.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016322-60.2023.5.16.0021 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE SERGIO AUGUSTO DE FARIA CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
QUEIROZ(OAB: 316188/SP) SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
RECORRIDO CONSORCIO TECHINT - TECHINT AGRAVADO IVALDO PINHEIRO DE SOUSA
OLEO E GAS
ADVOGADO LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA
ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: MANICOBA(OAB: 23084/MA)
125933/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO TECHINT ENGENHARIA E TRABALHO
CONSTRUCAO S/A
ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): - IVALDO PINHEIRO DE SOUSA
- CONSORCIO TECHINT - TECHINT OLEO E GAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SERGIO AUGUSTO DE FARIA
- TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A Processo Nº AP-0016334-18.2016.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- BENEDITO SILVA CARVALHO Processo Nº RORSum-0016323-08.2023.5.16.0001
- CLEMILSON COSTA MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLINICA DE NEFROLOGIA DIAGNOSTICO E IMAGEM LTDA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- COOPERATIVA CENTERVITA - CENTRO INTEGRADO DE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ATENDIMENTO A SAUDE RECORRENTE RUBENS MELONIO PACHECO
- GUARA & GOMES LTDA - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EPP ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
- GUARA E GUARA LTDA - ME 253407/SP)
- HELINALDO DA SILVA COSTA RECORRIDO AMBEV S.A.
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
- INSTITUTO DE ESPECIALIDADE MEDICA E IMAGEM LTDA
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
- INSTITUTO ECOVIDA
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
- INSTITUTO PARAENSE DE MEDICINA E CIRURGIA SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
ESTETICA S/S LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MOVIMENTO BRASILEIRO PRO-CARENTE
- AMBEV S.A.
- PERICLES SILVA FILHO
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
- POLICLINICA MAIOBAO LTDA - EPP
- RUBENS MELONIO PACHECO
- PROVIDA DIAGNOSTICO LTDA - ME
- RAIMUNDO NONATO MESQUITA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0016329-15.2023.5.16.0001
- RAIMUNDO SACRAMENTO MENDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RODES LTDA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- UNIMED DO PACO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Processo Nº ROT-0016318-07.2024.5.16.0015 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE MARANHAO PARCERIAS S.A
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
FILHO BEZERRA(OAB: 14279/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB:
FILHO 20039/MA)
RECORRENTE ALEXMANDRO PONTES ARAUJO AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES AGRAVADO MARIA GONZAGA CARVALHO DOS
OLIVEIRA(OAB: 23292/CE) SANTOS SILVA
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA GUIMARAES ADVOGADO LEILA ARRUDA DELGADO(OAB:
MACIEL(OAB: 12816/CE) 20228/MA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ESTADO DO MARANHAO
- MARANHAO PARCERIAS S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA GONZAGA CARVALHO DOS SANTOS SILVA
- ALEXMANDRO PONTES ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0016329-75.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016322-60.2023.5.16.0021 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE SERGIO AUGUSTO DE FARIA CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
QUEIROZ(OAB: 316188/SP) SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
RECORRIDO CONSORCIO TECHINT - TECHINT AGRAVADO IVALDO PINHEIRO DE SOUSA
OLEO E GAS
ADVOGADO LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA
ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: MANICOBA(OAB: 23084/MA)
125933/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO TECHINT ENGENHARIA E TRABALHO
CONSTRUCAO S/A
ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): - IVALDO PINHEIRO DE SOUSA
- CONSORCIO TECHINT - TECHINT OLEO E GAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SERGIO AUGUSTO DE FARIA
- TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A Processo Nº AP-0016334-18.2016.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596