0016328-24.2023.5.16.0003

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS RECORRIDO EMACOP-EMPRESA MARANHENSE
MARANHAO(OAB: 10438/MA) DE CONSULTORIA EM
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO MUNICIPIO DE ZE DOCA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE TRABALHO
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Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016328-24.2023.5.16.0003
- EDILENE DA CONCEICAO IVO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMACOP-EMPRESA MARANHENSE DE CONSULTORIA EM
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MADSON LUCAS CASTRO ALVES - MUNICIPIO DE ZE DOCA
ADVOGADO EDNO PEREIRA MARQUES(OAB:
3643/MA)
Processo Nº ROT-0016353-87.2021.5.16.0009
ADVOGADO MARCIA IZABELE MARTINS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 24462/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO EXITUS HOLDINGS S.A
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA
FERNANDES(OAB: 13360/MA) RECORRENTE A. DA S. COSTA EIRELI - EPP
ADVOGADO KAIQUE FRIAS RIOS(OAB: ADVOGADO TESSIO DA SILVA TORRES(OAB:
10150/MA) 5944/PI)
ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB: RECORRENTE CONSTRUSERVICE -
2697/MA) EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
8826/MA) ADVOGADO TESSIO DA SILVA TORRES(OAB:
5944/PI)
ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:
20863/PE) RECORRENTE ERENILTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
19391/MA) 92003/SP)
RECORRIDO REFRIGEAR PECAS E SERVICOS RECORRIDO A. DA S. COSTA EIRELI - EPP
LTDA
ADVOGADO VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB:
ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE SOUZA 5618/PI)
GOMES THIMOTHEO(OAB:
ADVOGADO THIAGO RAMON SOARES
12140/MA)
BRANDIM(OAB: 8315/PI)
RECORRIDO CONSTRUSERVICE -
Intimado(s)/Citado(s): EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA
- EXITUS HOLDINGS S.A
ADVOGADO VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB:
- MADSON LUCAS CASTRO ALVES 5618/PI)
- REFRIGEAR PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO THIAGO RAMON SOARES
BRANDIM(OAB: 8315/PI)
Processo Nº RORSum-0016343-81.2023.5.16.0006 RECORRIDO ERENILTO ALVES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO 92003/SP)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE E L LIMA COMERCIO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAYLLA CRISTINE DIAS LIMA(OAB: - A. DA S. COSTA EIRELI - EPP
21990/MA) - CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E
RECORRENTE F LIMA DA COSTA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO RAYLLA CRISTINE DIAS LIMA(OAB: - ERENILTO ALVES DA SILVA
21990/MA)
RECORRIDO IVAN CELIO DE SOUSA CALDAS Processo Nº ROT-0016378-19.2024.5.16.0002
ADVOGADO RODRIGO MENDES SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARROS(OAB: 19388/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALFREDO COSTA OLIVEIRA
- E L LIMA COMERCIO ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
- F LIMA DA COSTA SOUSA(OAB: 11280/MA)
- IVAN CELIO DE SOUSA CALDAS RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0016351-55.2023.5.16.0007
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ALFREDO COSTA OLIVEIRA
RECORRENTE EDILENE DA CONCEICAO IVO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO DANILSON FERREIRA
VELOSO(OAB: 10872/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964