0016338-86.2024.5.16.0018

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PIRES ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- THIAGO SOARES LIMA TRABALHO
Processo Nº ROT-0016338-86.2024.5.16.0018 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO MARANHAO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIDADANIA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - IDAC
RECORRENTE JELIEL SILVA DOS SANTOS - JAILTON DUTRA ROCHA
ADVOGADO ALEXANDRE LEONEL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERREIRA(OAB: 14646/MS)
RECORRENTE SERENA ENERGIA S.A.
Processo Nº AIRO-0016343-44.2024.5.16.0007
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
157840/SP)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO JELIEL SILVA DOS SANTOS CASTRO
ADVOGADO ALEXANDRE LEONEL Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
FERREIRA(OAB: 14646/MS) CASTRO
RECORRIDO R S MENDES CASTRO SERVICOS AGRAVANTE KATIA SIRLENE LIMA LINDOSO
LTDA
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
RECORRIDO SERENA ENERGIA S.A. FILHO(OAB: 7449/MA)
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: AGRAVADO MUNICIPIO DE CAJARI
157840/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JELIEL SILVA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- R S MENDES CASTRO SERVICOS LTDA - KATIA SIRLENE LIMA LINDOSO
- SERENA ENERGIA S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAJARI
Processo Nº ROT-0016340-74.2024.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016346-75.2024.5.16.0014
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE PEERSON BANDEIRA ROCHA CASTRO
ADVOGADO RAIMUNDO NILSON GOMES DA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
SILVA(OAB: 9958/MA) CASTRO
RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA) ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA) ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
RECORRIDO P H TRANSPORTES LTDA
RECORRENTE JOAO LUIS SA PINTO
RECORRIDO PEERSON BANDEIRA ROCHA
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ADVOGADO RAIMUNDO NILSON GOMES DA ROCHA(OAB: 7186/MA)
SILVA(OAB: 9958/MA)
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
RECORRIDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
JUNIOR(OAB: 7436/MA) 10021/MA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
CARDOSO(OAB: 7240/MA) FILHO(OAB: 8470/MA)
RECORRIDO JOAO LUIS SA PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
- P H TRANSPORTES LTDA ROCHA(OAB: 7186/MA)
- PEERSON BANDEIRA ROCHA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016341-12.2022.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - JOAO LUIS SA PINTO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO Processo Nº AP-0016350-03.2024.5.16.0018
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
E APOIO A CIDADANIA - IDAC Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO JAILTON DUTRA ROCHA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE AGRAVANTE LUIS FERNANDO RODRIGUES
DOVERA(OAB: 54095/RS) FRAZAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785