0016360-89.2020.5.16.0017

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVADO ENGETECH CONSTRUTORA LTDA -
EPP
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
RECORRENTE WANDERSON SILVA SANTOS
9799/MA)
ADVOGADO GLICIA CAROLINE CABRAL
AGRAVADO JAKIVAN CORREA GOMES
ARAGAO(OAB: 24024/MA)
ADVOGADO ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO
ADVOGADO JOSE LEANDRO DA SILVA
RITTER MARTINS(OAB: 10393/MA)
MONTEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO(OAB: 15139/MA)
ADVOGADO THIAGO MUNIZ COUTO(OAB:
RECORRIDO CANOPUS CONSTRUCOES LTDA
11320/MA)
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
ADVOGADO JOAO RICARDO COSTA
AMARAL(OAB: 23672/MA)
PINHEIRO(OAB: 20063/MA)
ADVOGADO CATARINA SANTOS BOGEA(OAB:
17732/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EMANUEL QUEIROGA DE ARAUJO
- ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP
- CANOPUS CONSTRUCOES LTDA
- JAKIVAN CORREA GOMES
- WANDERSON SILVA SANTOS
- M. N. DUAILIBE FILHO LTDA
Processo Nº AP-0016360-89.2020.5.16.0017 - NATERCIO SILVA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0016368-14.2020.5.16.0002
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE SILVIA HELENA ARAUJO DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CASTRO
AGRAVADO TADEU DA COSTA RIBEIRO
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
ADVOGADO KRISLAYNE DE ARAUJO 7832/BA)
GUEDES(OAB: 5097/TO)
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
TRABALHO
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
36229/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCOS EDUARDO PINTO
BOMFIM(OAB: 15033/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE SUPERMERCADOS MACIEL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO POLLYANNA LOPES MACIEL(OAB:
- TADEU DA COSTA RIBEIRO 8960/MA)
RECORRIDO RAIMUNDO NONATO COELHO
Processo Nº AP-0016362-12.2022.5.16.0010 MACIEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO POLLYANNA LOPES MACIEL(OAB:
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 8960/MA)
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRIDO SUPERMERCADOS SAO LUIS LTDA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO ADVOGADO LEONARDO DAVID ALVES(OAB:
GRAJAU 7792/MA)
ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO JOSE AMERICO COSTA FERREIRA
6313/MA) JUNIOR(OAB: 41823/DF)
AGRAVADO SIDNEY BARBOSA SILVA
ADVOGADO WILLIAN FERREIRA DO Intimado(s)/Citado(s):
NASCIMENTO(OAB: 14598/PI) - RAIMUNDO NONATO COELHO MACIEL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SILVIA HELENA ARAUJO DE CASTRO
TRABALHO
- SUPERMERCADOS MACIEL LTDA
- SUPERMERCADOS SAO LUIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016382-50.2024.5.16.0004
- MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SIDNEY BARBOSA SILVA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0016365-50.2020.5.16.0005 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE A. C. L.
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO EDMUNDO ARAUJO
CARVALHO(OAB: 2218/MA)
AGRAVANTE EMANUEL QUEIROGA DE ARAUJO
ADVOGADO THEMIS GALGANI CARVALHO
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: ALVES(OAB: 17102/MA)
9799/MA)
RECORRIDO C. D. J. S.
AGRAVANTE M. N. DUAILIBE FILHO LTDA
ADVOGADO JESSICA NUNES SOUSA(OAB:
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 24099/MA)
9799/MA)
ADVOGADO ELANNY BRANDAO
AGRAVANTE NATERCIO SILVA DOS SANTOS NOGUEIRA(OAB: 24910/MA)
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501