0016371-13.2023.5.16.0018

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016371-13.2023.5.16.0018
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HELENN SABINA DOS REIS MARINHO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MUNICIPIO DE GRAJAU RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STITUTO DE DESENVOLVIMENTO
Processo Nº ROT-0016367-97.2023.5.16.0010 E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARIA JOSE SOUSA SILVA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR DOVERA(OAB: 54095/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO IDEBLAN DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO JOSE MARIA DE AQUINO
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 8143/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ESTADO DO MARANHAO
TRABALHO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE SOUSA SILVA
- IDEBLAN DOS SANTOS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016381-13.2021.5.16.0023
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº RORSum-0016368-27.2024.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASTRO TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRIDO CONSTRUTORA METRON LTDA
CASTRO ADVOGADO FERNANDA PEREIRA CUNHA
RECORRENTE FABIO ALVES COUTINHO DUTRA MONTEIRO(OAB:
130753/MG)
ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
15021/MA) RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRIDO CULTIVAR AGRO SERVICOS ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
AGRICOLAS LTDA 52997/PR)
ADVOGADO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
4401/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. - CONSTRUTORA METRON LTDA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Processo Nº RORSum-0016385-54.2024.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- FABIO ALVES COUTINHO
RECORRENTE NUTRILAR INDUSTRIA DE SABAO E
- SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. OLEO LTDA
ADVOGADO AGENOR CARVALHO BILIO DE
Processo Nº ROT-0016370-28.2023.5.16.0018 ALMEIDA(OAB: 7328/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO LUIS ORLANDO GONCALVES
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RAMOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
RECORRIDO LUCIA MARIA CASTRO DOS - LUIS ORLANDO GONCALVES RAMOS
SANTOS - NUTRILAR INDUSTRIA DE SABAO E OLEO LTDA
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
Processo Nº ROT-0016386-91.2023.5.16.0014
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA TEIXEIRA(OAB: 14218/PI)
- IDAC
ADVOGADO LILIANNE MARIA DA SILVA
- LUCIA MARIA CASTRO DOS SANTOS FURTADO(OAB: 10366/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169