0016378-04.2024.5.16.0007

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
- CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
MONTAGEM LTDA. TERCEIRIZADOS- EIRELI
- GENIVALDO DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
RECORRIDO KARLEANNE SILVA TRAJANO
Processo Nº ROT-0016378-04.2024.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS TRABALHO
RECORRENTE MARIA DILZA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 7449/MA)
- ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JARDIM
- KARLEANNE SILVA TRAJANO
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016393-37.2024.5.16.0018
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DILZA DA SILVA SANTOS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM RECORRENTE CELSO ANDRE SANTOS SOARES
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
Processo Nº AP-0016384-39.2018.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS FILHO(OAB: 8470/MA)
AGRAVANTE TCM TRANSPORTES COLETIVOS ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
MARANHENSE LTDA 10021/MA)
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB: RECORRIDO CELSO ANDRE SANTOS SOARES
11376/MA)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
AGRAVADO MARTA ROMANA RODRIGUES ROCHA(OAB: 7186/MA)
BARROS
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
- MARTA ROMANA RODRIGUES BARROS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016389-48.2024.5.16.0002
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CELSO ANDRE SANTOS SOARES
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
MARANHAO-CAEMA
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA) Processo Nº RORSum-0016398-65.2024.5.16.0016
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
10021/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO MARCIO FERNANDO COSTA DE FILHO
MIRANDA SILVA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO NATALIA PEDRINHA DE LIMA(OAB: FILHO
11123/MA) RECORRENTE - EMPREENDE FARMACIA GLOBO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO ADVOGADO CLAUDIO MANOEL DO MONTE
FEITOSA(OAB: 2182/PI)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ANA BEATRIZ ARAUJO SANTOS
ADVOGADO RODRIGO MARCELO DE CARVALHO
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
CARDOSO(OAB: 21790/MA)
MARANHAO-CAEMA
RECORRIDO - EMPREENDE FARMACIA GLOBO
- MARCIO FERNANDO COSTA DE MIRANDA SILVA
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CLAUDIO MANOEL DO MONTE
FEITOSA(OAB: 2182/PI)
Processo Nº ROT-0016390-10.2023.5.16.0021 RECORRIDO ANA BEATRIZ ARAUJO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO MARCELO DE CARVALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS CARDOSO(OAB: 21790/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461