0016382-30.2022.5.16.0001

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB:
135245/SP)
Processo Nº ROT-0016382-30.2022.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
MOREIRA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 7548/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS - PROJ AGROPECUARIA LTDA
AMARAL(OAB: 12726/MA) - RAIMUNDO ARAUJO CUNHA
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
Processo Nº ROT-0016431-07.2023.5.16.0011
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
7483/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO LUIS MARCELO CUNHA NEVES FILHO
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA) FILHO
RECORRENTE COMPANHIA ENERG?TICA DO
Intimado(s)/Citado(s): MARANH?O-CEMAR
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
- LUIS MARCELO CUNHA NEVES
RECORRENTE DANIEL DA CONCEICAO MESSIAS
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OSORIO
Processo Nº ROT-0016407-06.2023.5.16.0002 ARAGON(OAB: 346901/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 135245/SP)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
RECORRENTE CARLOS ALEANDRO DOS SANTOS MARANH?O-CEMAR
MESQUITA ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO 7145/MA)
LEDA(OAB: 17693/MA) RECORRIDO DANIEL DA CONCEICAO MESSIAS
RECORRIDO AMBEV S.A. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OSORIO
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA ARAGON(OAB: 346901/SP)
FILHO(OAB: 19382-D/PE) ADVOGADO RENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB:
RECORRIDO OPERALOG DA AMAZONIA 135245/SP)
TRANSPORTES LTDA - EPP RECORRIDO PROJ AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES DA
42088/PR) COSTA(OAB: 49698/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- AMBEV S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALEANDRO DOS SANTOS MESQUITA
- OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA - EPP - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
- DANIEL DA CONCEICAO MESSIAS
Processo Nº ROT-0016430-22.2023.5.16.0011 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PROJ AGROPECUARIA LTDA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Processo Nº ROT-0016436-93.2023.5.16.0022
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE COMPANHIA ENERG?TICA DO
MARANH?O-CEMAR Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: RECORRENTE ADRIANA MENDES DAVID
7145/MA) ADVOGADO KAREN DE OLIVEIRA SANTOS(OAB:
RECORRENTE RAIMUNDO ARAUJO CUNHA 23195/MA)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OSORIO ADVOGADO ELIDIANE DA SILVA TORRES(OAB:
ARAGON(OAB: 346901/SP) 24471/MA)
ADVOGADO RENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB: RECORRIDO MAGAZINE LILIANI S/A
135245/SP) ADVOGADO TAIANNY CAMPOS DE
RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO MORAIS(OAB: 21996/MA)
MARANH?O-CEMAR ADVOGADO FERNANDO PEDRO CASTRO(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 4404/MA)
7145/MA)
RECORRIDO PROJ AGROPECUARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES DA - ADRIANA MENDES DAVID
COSTA(OAB: 49698/PR)
- MAGAZINE LILIANI S/A
RECORRIDO RAIMUNDO ARAUJO CUNHA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OSORIO
ARAGON(OAB: 346901/SP) Processo Nº ROT-0016437-53.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964