0016383-84.2024.5.16.0020

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO PABLO HIGINO MARTINS DE
TRABALHO CARVALHO
ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 25980/MA)
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA
- ELCIONE MAIA ARAUJO CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO DULCIANE LIDIA RIBEIRO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26972/MA)
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO THUANNE MENDES
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA)
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
Processo Nº ROT-0016383-84.2024.5.16.0020
PENNER(OAB: 27386/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- LOJAS AMERICANAS S.A.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
- PABLO HIGINO MARTINS DE CARVALHO
ADVOGADO TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB:
12046-A/MA)
RECORRIDO ROGERIO RODRIGUES MORAIS Processo Nº ROT-0016416-77.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA MENDES MORAIS
SILVA(OAB: 18577/PI) Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
TRABALHO
RECORRENTE THIAGO DE JESUS RODRIGUES
WAQUIM
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LINDOMAR FRANCISCO DOS
SANTOS(OAB: 250071/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER
- ROGERIO RODRIGUES MORAIS RODRIGUES(OAB: 28908/MA)
ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO
Processo Nº ROT-0016391-97.2024.5.16.0008 JUNIOR(OAB: 23223/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR NUNES(OAB: 2697/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E
SILVA(OAB: 16195/MA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE BACABAL
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO VIANA BRITO(OAB: 15858/MA)
PEREIRA
PERITO GIBRAN KARDEC AYRES
ADVOGADO GUSTAVO MEDEIROS VICENTE GUIMARAES FERREIRA
SILVA(OAB: 20786-A/MA)
ADVOGADO WLYANA CRUZ GONZAGA(OAB:
22217/MA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA
TRABALHO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- THIAGO DE JESUS RODRIGUES WAQUIM
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA CONCEICAO VIANA PEREIRA Processo Nº ROT-0016433-19.2024.5.16.0018
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE BACABAL Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº RORSum-0016412-52.2024.5.16.0015
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA
RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A. CUNHA(OAB: 4613/MA)
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS RECORRIDO VIVIANE ARAUJO DA SILVA
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
ADVOGADO FRANCISCO FABIO OLIVEIRA
RECORRENTE PABLO HIGINO MARTINS DE DIAS(OAB: 4896/PI)
CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER TRABALHO
PENNER(OAB: 27386/GO)
ADVOGADO THUANNE MENDES
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DULCIANE LIDIA RIBEIRO(OAB: - ESTADO DO MARANHAO
26972/MA) - MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
- VIVIANE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB:
25980/MA)
RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A. Processo Nº ROT-0016454-40.2024.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354