0016387-76.2023.5.16.0014

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE INDUSTRIAL EIRELI
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO MARCIANO NASCIMENTO DOS REIS Processo Nº ROT-0016387-76.2023.5.16.0014
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUSA(OAB: 11280/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA
- MARCIANO NASCIMENTO DOS REIS TEIXEIRA(OAB: 14218/PI)
ADVOGADO LILIANNE MARIA DA SILVA
FURTADO(OAB: 10366/MA)
Processo Nº AP-0016362-71.2015.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 13719/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO FUTURA EMPREENDIMENTOS LTDA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO MILTON CEZAR DA SILVA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO AMAURY MORAIS DOS
ADVOGADO JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO SANTOS(OAB: 7286/PI)
ADLER FREITAS(OAB: 1004/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID TRABALHO
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
AGRAVADO LUZENITE DE JESUS MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES - FUTURA EMPREENDIMENTOS LTDA
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA) - MILTON CEZAR DA SILVA
ADVOGADO Jorge Luis França Silva(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12175/MA)
- MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016388-77.2022.5.16.0020
- LUZENITE DE JESUS MARTINS SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE MARACACUME Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0016384-75.2024.5.16.0018 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA
AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
PINHEIRO(OAB: 12368/MA) ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
MARANH?O-CEMAR AGRAVADO REMILDA KAROLINE DE OLIVEIRA
CASTRO
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA) ADVOGADO LAECIO GUEDES FERNANDES
FELIPE(OAB: 10125-A/MA)
RECORRIDO DELMAR BARROS SANTANA FILHO
ADVOGADO FELIPE MENDES SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
25619/MA)
- BENEDITO SILVA CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): - PERICLES SILVA FILHO
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR - REMILDA KAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO
- DELMAR BARROS SANTANA FILHO
Processo Nº ROT-0016389-42.2024.5.16.0004
- DINAMO ENGENHARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº ROT-0016385-08.2024.5.16.0003 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA
RECORRENTE MAXTEC SERVICOS GERAIS E ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI LEDA(OAB: 17693/MA)
ADVOGADO HILZA MARIA FEITOSA RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
PAIXAO(OAB: 6479/MA)
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
RECORRIDO FERNANDO DE JESUS SILVA 60284/SP)
MONTEIRO
RECORRIDO ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO VITORIA MARIA SILVA SOUZA(OAB:
24074/MA) ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA)
ADVOGADO HELENA AMELIA SALOMAO
ROCHA(OAB: 6322/MA) RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO DE JESUS SILVA MONTEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294