0016389-06.2024.5.16.0016

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) - LUIZA ALANA DA COSTA CARVALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MARANHAO(OAB: 10438/MA) - MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
CUSTOS LEG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016389-06.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRENTE JAILSON BEZERRA DOS SANTOS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
SAO LUIS 253407/SP)
RECORRIDO AMBEV S.A.
Processo Nº AIRO-0016347-81.2024.5.16.0007 ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 19382-D/PE)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
FILHO
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
FILHO
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
AGRAVANTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS 7610/MA)
LTDA - EPP
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s):
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA) - AMBEV S.A.
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
7187/MA)
- JAILSON BEZERRA DOS SANTOS
AGRAVADO WILLIAN DAVIT FROES PEREIRA
ADVOGADO ELIZAURA MARIA RAYOL DE
Processo Nº RORSum-0016392-55.2024.5.16.0017
ARAUJO(OAB: 8307/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
RECORRENTE INOVA LOGISTICA INTEGRADA
- WILLIAN DAVIT FROES PEREIRA LTDA
ADVOGADO STEPHANI DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0016374-62.2023.5.16.0019 MACHADO(OAB: 181148/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FLAVIA ALMEIDA DE MORAES
FARAH ANDERI(OAB: 75835/MG)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO ROGERIO PEREIRA MOTA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO RAFAELA BARBOSA DE
AGRAVANTE AMANDA CORREIA DA FONSECA
ALMEIDA(OAB: 24306/MA)
ADVOGADO FERNANDA TORRES DE ARRUDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE ARAUJO DOS
LEAO COELHO OLIVEIRA(OAB:
SANTOS(OAB: 20327/MA)
21786/PI)
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA - INOVA LOGISTICA INTEGRADA LTDA
QUALIDADE DE VIDA
- ROGERIO PEREIRA MOTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016402-47.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- AMANDA CORREIA DA FONSECA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE AMANDA ARAUJO LIMA
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA ADVOGADO MAURICIO DOURADO E
VASCONCELOS(OAB: 14921/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
LTDA - EPP
Processo Nº AP-0016389-35.2021.5.16.0008 ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 7187/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
3690/MA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
CUNHAS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LUIZA ALANA DA COSTA
CARVALHO - AMANDA ARAUJO LIMA
ADVOGADO APOLIANA PEREIRA COSTA(OAB: - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
11466/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983