0016395-41.2023.5.16.0018

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRENTE ANTONIO CARVALHO LIMA - POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB: - SIND.DOS VIG. EMPRG.EM EMPR. SEG. E
15021/MA) VIG.TRANSP.VAL.ESC. ARM. DES.SEG.PESS SERV.ORG. SEG.
E VIG. ARMAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .OU DESAR.CUR. FORM.E
RECORRIDO CULTIVAR AGRO SERVICOS ESPEC.VIG.SEG.ELETR E MONIT
AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
4401/MA) Processo Nº AP-0016395-41.2023.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
JUNIOR(OAB: 7436/MA) AGRAVADO JAILTON DUTRA ROCHA
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
Intimado(s)/Citado(s): DOVERA(OAB: 54095/RS)
- ANTONIO CARVALHO LIMA ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA)
- CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA
AGRAVADO TRANSPORTER SEGURANCA E
- SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO LEONARDO ALVES VIEIRA(OAB:
Processo Nº AP-0016374-62.2023.5.16.0019 14291/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE AMANDA CORREIA DA FONSECA
ADVOGADO FERNANDA TORRES DE ARRUDA - ESTADO DO MARANHAO
LEAO COELHO OLIVEIRA(OAB: - JAILTON DUTRA ROCHA
21786/PI)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O VALORES LTDA
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0016404-17.2024.5.16.0002
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- AMANDA CORREIA DA FONSECA RECORRENTE HELSON ARAUJO DE CASTRO
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA)
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA RECORRIDO AMBEV S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Processo Nº ROT-0016391-20.2021.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
- AMBEV S.A.
RECORRIDO POTENCIAL SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA EIRELI - HELSON ARAUJO DE CASTRO
ADVOGADO CHIARA FARIAS CARVALHO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
SALDANHA(OAB: 6152/MA)
ADVOGADO LUCAS RUAN RAMOS Processo Nº ROT-0016409-18.2024.5.16.0009
COELHO(OAB: 21737/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MATEUS CHAVES Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RODRIGUES(OAB: 23304/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO SIND.DOS VIG. EMPRG.EM EMPR.
SEG. E VIG.TRANSP.VAL.ESC. ARM. RECORRENTE JORGE HENRIQUE COUTINHO
DES.SEG.PESS SERV.ORG. SEG. E CARVALHO
VIG. ARMAD.OU DESAR.CUR. ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
FORM.E ESPEC.VIG.SEG.ELETR E 30099/SC)
MONIT
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SOARES(OAB: 25260/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:
20863/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ
MARQUES(OAB: 29360/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228315