Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016403-78.2024.5.16.0019
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Identificação
Nº Processo: 0016403-78.2024.5.16.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ATAIDE MEND *** ATAIDE MENDES DA SILVA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Processo Nº RORSum-0016403-78.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOSE RAIMUNDO SOARES
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A. OBRA DO TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PORT
ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB: AVULSO
83946/BA) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
ADVOGADO MARIANA STHEFANY BIRINO FILHO(OAB: 174174/SP)
GARCEZ(OAB: 26134/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA Intimado(s)/Citado(s):
NUNES(OAB: 2697/MA)
- JOSE RAIMUNDO SOARES
RECORRIDO EDUARDO JOSE CAVALCANTE
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
ADVOGADO WILLIAM BATISTA MESQUITA(OAB: PORT AVULSO
23791/PI)
Processo Nº ROT-0016671-20.2023.5.16.0003
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDUARDO JOSE CAVALCANTE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE MARCOS AURELIO GARCIA
Processo Nº ROT-0016450-74.2023.5.16.0023 COELHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EMANUELLE DE JESUS PINTO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MARTINS(OAB: 9754/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO
NETO(OAB: 6297/MA)
RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. RECORRENTE ORIGINAL NEW BERLIM COMERCIO
DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS
ADVOGADO LUCIANO MORAL LOPES(OAB: SA
28956/BA)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: BARROS(OAB: 15131/PE)
26639/BA)
RECORRIDO MARCOS AURELIO GARCIA
RECORRIDO CYARYS RIVERA RODRIGUEZ COELHO
ADVOGADO ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD ADVOGADO EMANUELLE DE JESUS PINTO
NUNES ALVES(OAB: 8039/PI) MARTINS(OAB: 9754/MA)
ADVOGADO SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 6297/MA)
RECORRIDO ORIGINAL NEW BERLIM COMERCIO
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS
- CYARYS RIVERA RODRIGUEZ SA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES
Processo Nº RORSum-0016481-63.2024.5.16.0022 BARROS(OAB: 15131/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- MARCOS AURELIO GARCIA COELHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- ORIGINAL NEW BERLIM COMERCIO DE VEICULOS, PECAS
FILHO
E SERVICOS SA
RECORRENTE CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS
DE CONSTRUCAO E MONTAGEM
LTDA. Processo Nº ROT-0017546-93.2023.5.16.0001
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4978/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO ANA KARINA COELHO DA SILVA FILHO
ADVOGADO MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SANTOS(OAB: 7239/MA) FILHO
RECORRENTE SIMONE BASTOS COSTA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
PEREIRA(OAB: 8501/MA)
- ANA KARINA COELHO DA SILVA
ADVOGADO VALTER PEREIRA VERAS
- CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E NETO(OAB: 15652/MA)
MONTAGEM LTDA.
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
Processo Nº ROT-0016603-38.2021.5.16.0004 EBSERH
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
38856/DF)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO JORGE(OAB: 67738/GO)
RECORRENTE JOSE RAIMUNDO SOARES ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS FEITOSA(OAB: 16283/PI)
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE TRABALHO
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228104
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Processo Nº RORSum-0016403-78.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOSE RAIMUNDO SOARES
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A. OBRA DO TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PORT
ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB: AVULSO
83946/BA) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
ADVOGADO MARIANA STHEFANY BIRINO FILHO(OAB: 174174/SP)
GARCEZ(OAB: 26134/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA Intimado(s)/Citado(s):
NUNES(OAB: 2697/MA)
- JOSE RAIMUNDO SOARES
RECORRIDO EDUARDO JOSE CAVALCANTE
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
ADVOGADO WILLIAM BATISTA MESQUITA(OAB: PORT AVULSO
23791/PI)
Processo Nº ROT-0016671-20.2023.5.16.0003
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDUARDO JOSE CAVALCANTE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE MARCOS AURELIO GARCIA
Processo Nº ROT-0016450-74.2023.5.16.0023 COELHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EMANUELLE DE JESUS PINTO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MARTINS(OAB: 9754/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO
NETO(OAB: 6297/MA)
RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. RECORRENTE ORIGINAL NEW BERLIM COMERCIO
DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS
ADVOGADO LUCIANO MORAL LOPES(OAB: SA
28956/BA)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: BARROS(OAB: 15131/PE)
26639/BA)
RECORRIDO MARCOS AURELIO GARCIA
RECORRIDO CYARYS RIVERA RODRIGUEZ COELHO
ADVOGADO ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD ADVOGADO EMANUELLE DE JESUS PINTO
NUNES ALVES(OAB: 8039/PI) MARTINS(OAB: 9754/MA)
ADVOGADO SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 6297/MA)
RECORRIDO ORIGINAL NEW BERLIM COMERCIO
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS
- CYARYS RIVERA RODRIGUEZ SA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES
Processo Nº RORSum-0016481-63.2024.5.16.0022 BARROS(OAB: 15131/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- MARCOS AURELIO GARCIA COELHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- ORIGINAL NEW BERLIM COMERCIO DE VEICULOS, PECAS
FILHO
E SERVICOS SA
RECORRENTE CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS
DE CONSTRUCAO E MONTAGEM
LTDA. Processo Nº ROT-0017546-93.2023.5.16.0001
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4978/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO ANA KARINA COELHO DA SILVA FILHO
ADVOGADO MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SANTOS(OAB: 7239/MA) FILHO
RECORRENTE SIMONE BASTOS COSTA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
PEREIRA(OAB: 8501/MA)
- ANA KARINA COELHO DA SILVA
ADVOGADO VALTER PEREIRA VERAS
- CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E NETO(OAB: 15652/MA)
MONTAGEM LTDA.
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
Processo Nº ROT-0016603-38.2021.5.16.0004 EBSERH
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
38856/DF)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO JORGE(OAB: 67738/GO)
RECORRENTE JOSE RAIMUNDO SOARES ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS FEITOSA(OAB: 16283/PI)
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE TRABALHO
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228104