0016410-24.2024.5.16.0002

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
- - EMPREENDE FARMACIA GLOBO LTDA - AGNALDO M CONSTANTINO LTDA
- ANA BEATRIZ ARAUJO SANTOS - JOSE RIBAMAR BARROSO DOS SANTOS FILHO
Processo Nº ROT-0016410-24.2024.5.16.0002 Processo Nº ROT-0016422-36.2023.5.16.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor JAMES MAGNO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARAUJO FARIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE IZABELLA SILVA DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO ANNE GABRIELLE DO CARMO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
MAIA(OAB: 26277/MA)
ADVOGADO NAJARA BARROS FONSECA(OAB:
ADVOGADO THABATA BISPO CONCEICAO(OAB:
8102/MA)
19590/MA)
RECORRIDO LAZARO PEREIRA SOUSA
RECORRIDO LUZEIROS HOTEIS S/A.
ADVOGADO RAILLONE KENAD DIAS
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
NUNES(OAB: 12686/MA)
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ISADORA MUNIZ DOS SANTOS(OAB:
VIANA(OAB: 9555/MA)
18826/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- IZABELLA SILVA DOS SANTOS
- LAZARO PEREIRA SOUSA
- LUZEIROS HOTEIS S/A.
Processo Nº AIAP-0016422-08.2024.5.16.0012
Processo Nº ROT-0016411-35.2022.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVANTE ESTER RIBEIRO DE ARAUJO
CASTRO
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO LIRA(OAB: 9561/MA)
RECORRENTE LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
EPP
ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA)
ADVOGADO PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA)
TRABALHO
ADVOGADO IVSON BRITO MANICOBA(OAB:
7486/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO(OAB:
7894/MA) - ESTER RIBEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 9046/MA)
- MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
RECORRIDO CRISTIANO DA SILVA COELHO
ADVOGADO ELAINE FREITAS COSTA(OAB:
Processo Nº ROT-0016429-18.2024.5.16.0006
10389/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AGNALDO CAMARA COSTA(OAB:
12285/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO MARCIO FREITAS COSTA(OAB: Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
14346/MA) RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TRABALHO E APOIO A CIDADANIA - IDAC
RECORRIDO MAYANNE OLIVEIRA MENESES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
- CRISTIANO DA SILVA COELHO DOVERA(OAB: 54095/RS)
- ESTADO DO MARANHAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº RORSum-0016421-05.2024.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MAYANNE OLIVEIRA MENESES
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE AGNALDO M CONSTANTINO LTDA
ADVOGADO PEDRO ALVES COSTA FILHO(OAB:
Processo Nº ROT-0016430-61.2024.5.16.0019
25255/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE RIBAMAR BARROSO DOS
SANTOS FILHO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ADVOGADO GUILHERME GONCALVES
GOMES(OAB: 23799/PI) Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461