Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016414-57.2021.5.16.0005
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Identificação
Nº Processo: 0016414-57.2021.5.16.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB, MA 8707) 10438), MA 8707) ADVOGADO, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360), ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AP 0017176, 81.2023.5.16.0012, PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB, MA 10255) Gab. Des. José Evandro de Souza, MA 10255) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB, MA 1ª Turma, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho *** FABIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB, MA 8707) 10438), MA 8707) ADVOGADO, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360), ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AP 0017176, 81.2023.5.16.0012, PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB, MA 10255) Gab. Des. José Evandro de Souza, MA 10255) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB, MA 1ª Turma, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE ADVOGADO, ARISTEU JOSE FERREIRA NETO (OAB, GO 7987), CE RECORRIDO, TIAGO DE SOUSA SALES ARAUJO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE 65556), CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ROT 0016285, 50.2024.5.16.0004, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) Gab. Des. José Evandro de Souza, CE 37743) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, TAYNARA LAYSSA LUCENA VIANA (OAB, CE DE SOUZA, CE RECORRENTE, LEANDRO DE SOUSA CARDOSO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA AGRAVANTE, SINDICATO DOS FUN E SER PUBLIC *** Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA AGRAVANTE, SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, ELIAS SANTOS (OAB, MA 3977)
Advogados e OAB
Advogado: - DIEGO ROBERT SANT *** - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
AP 0016414-57.2021.5.16.0005 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
1ª Turma ARAUJO FARIAS
Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva AGRAVANTE - CINTIA CRISTINA SANTOS LIMA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS
FARIAS DA SILVA MUNICIPAIS DE SAO LUIS
AGRAVANTE - DAIAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DE FATIMA RIBEIRO ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA
ADVOGADO - FABIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB/MA 8707) 10438)
ADVOGADO - FABIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB/MA 8707) ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE VIANA ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
ADVOGADO - ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
CARDOSO (OAB/MA 6120)
ADVOGADO - ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AP 0017176-81.2023.5.16.0012
CARDOSO (OAB/MA 6120) 1ª Turma
ADVOGADO - PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10255) Gab. Des. José Evandro de Souza
ADVOGADO - PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10255) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SOUZA
AGRAVANTE - DEUSA MARIA RABELO COSTA
AP 0016344-55.2022.5.16.0021 ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
1ª Turma (OAB/MA 9561)
Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE - RAIMUNDO LUCAS DE SOUSA ROT 0016128-59.2024.5.16.0010
ADVOGADO - JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB/MA 1ª Turma
12015) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
12015) SILVA JUNIOR
AGRAVADO - RODRIGO SANTANA ARAUJO RECORRENTE - ODILON ASSUNCAO LUZ
ADVOGADO - BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB/CE ADVOGADO - ARISTEU JOSE FERREIRA NETO (OAB/GO 7987)
37163) ADVOGADO - JAQUELINE FRANCA BARROSO (OAB/GO 52483)
ADVOGADO - BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB/CE RECORRIDO - TIAGO DE SOUSA SALES ARAUJO
37163) ADVOGADO - JESSICA ALAIS DOS SANTOS VIEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE 65556)
MENDONCA (OAB/CE 24824)
ADVOGADO - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ROT 0016285-50.2024.5.16.0004
MENDONCA (OAB/CE 24824) 1ª Turma
ADVOGADO - GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB/CE 37743) Gab. Des. José Evandro de Souza
ADVOGADO - GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB/CE 37743) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ADVOGADO - TAYNARA LAYSSA LUCENA VIANA (OAB/CE DE SOUZA
37742) RECORRENTE - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO - TAYNARA LAYSSA LUCENA VIANA (OAB/CE RECORRENTE - LEANDRO DE SOUSA CARDOSO
37742) ADVOGADO - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO
SOUZA (OAB/MA 7593)
AP 0016863-90.2023.5.16.0022 ADVOGADO - OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB/SP 253407)
2ª Turma RECORRIDO - AMBEV S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223867
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
AP 0016414-57.2021.5.16.0005 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
1ª Turma ARAUJO FARIAS
Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva AGRAVANTE - CINTIA CRISTINA SANTOS LIMA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS
FARIAS DA SILVA MUNICIPAIS DE SAO LUIS
AGRAVANTE - DAIAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DE FATIMA RIBEIRO ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA
ADVOGADO - FABIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB/MA 8707) 10438)
ADVOGADO - FABIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB/MA 8707) ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE VIANA ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
ADVOGADO - ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
CARDOSO (OAB/MA 6120)
ADVOGADO - ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AP 0017176-81.2023.5.16.0012
CARDOSO (OAB/MA 6120) 1ª Turma
ADVOGADO - PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10255) Gab. Des. José Evandro de Souza
ADVOGADO - PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10255) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SOUZA
AGRAVANTE - DEUSA MARIA RABELO COSTA
AP 0016344-55.2022.5.16.0021 ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
1ª Turma (OAB/MA 9561)
Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE - RAIMUNDO LUCAS DE SOUSA ROT 0016128-59.2024.5.16.0010
ADVOGADO - JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB/MA 1ª Turma
12015) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
12015) SILVA JUNIOR
AGRAVADO - RODRIGO SANTANA ARAUJO RECORRENTE - ODILON ASSUNCAO LUZ
ADVOGADO - BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB/CE ADVOGADO - ARISTEU JOSE FERREIRA NETO (OAB/GO 7987)
37163) ADVOGADO - JAQUELINE FRANCA BARROSO (OAB/GO 52483)
ADVOGADO - BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB/CE RECORRIDO - TIAGO DE SOUSA SALES ARAUJO
37163) ADVOGADO - JESSICA ALAIS DOS SANTOS VIEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE 65556)
MENDONCA (OAB/CE 24824)
ADVOGADO - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ROT 0016285-50.2024.5.16.0004
MENDONCA (OAB/CE 24824) 1ª Turma
ADVOGADO - GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB/CE 37743) Gab. Des. José Evandro de Souza
ADVOGADO - GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB/CE 37743) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ADVOGADO - TAYNARA LAYSSA LUCENA VIANA (OAB/CE DE SOUZA
37742) RECORRENTE - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO - TAYNARA LAYSSA LUCENA VIANA (OAB/CE RECORRENTE - LEANDRO DE SOUSA CARDOSO
37742) ADVOGADO - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO
SOUZA (OAB/MA 7593)
AP 0016863-90.2023.5.16.0022 ADVOGADO - OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB/SP 253407)
2ª Turma RECORRIDO - AMBEV S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223867