Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016427-24.2024.5.16.0014
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Identificação
Nº Processo: 0016427-24.2024.5.16.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO MARANHAO, CAEMA, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021), CAROLAYNE ALENCAR DE MORAIS (OAB, MA ADVOGADO, CAMILA MUNIZ DE ANDRADE (OAB, MA 22399), JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB, MA 6050) (OAB, MA 21977), MA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araúj *** KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO MARANHAO, CAEMA, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021), CAROLAYNE ALENCAR DE MORAIS (OAB, MA ADVOGADO, CAMILA MUNIZ DE ANDRADE (OAB, MA 22399), JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB, MA 6050) (OAB, MA 21977), MA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, MA 6050) SILVA ARAUJO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA (OAB, MA 12984) RECORRENTE, ESTADO DO MARANHAO, NIKOLLY CAMPOS DE SOUSA (OAB, MA 25063) RECORRIDO, EVANETE DE SOUZA BEZERRA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, D *** Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 338049), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ROT 0016464, 63.2024.5.16.0010
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO EMILIO NUNE *** - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
1ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro ROT 0016427-24.2024.5.16.0014
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 2ª Turma
CRISTINA PASSOS DE CASTRO Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RECORRENTE - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
RECORRENTE - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, ARAUJO FARIAS
CONSTRUCOES, LOCACOES, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COLETA URBANA, TRANSPORTE RECORRENTE - WASHINGTON LUIZ DE LIMA BELCHIOR
E SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186)
RECORRIDO - FLAVIO LIARTE DOS REIS RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
ADVOGADO - KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO MARANHAO-CAEMA
(OAB/MA 14670) ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/MA 8470)
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021)
ROT 0016349-42.2024.5.16.0010
2ª Turma ROT 0016454-34.2024.5.16.0005
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
SILVA ARAUJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO SILVA ARAUJO
RECORRIDO - VANDERLUCIA SILVA DE SOUSA RECORRENTE - IGOR BARBOSA
ADVOGADO - CAROLAYNE ALENCAR DE MORAIS (OAB/MA ADVOGADO - CAMILA MUNIZ DE ANDRADE (OAB/MA 22399)
19977) ADVOGADO - PATRICIA BORGES DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO - JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB/MA 6050) (OAB/MA 21977)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAELA VELOSO MELO (OAB/MA 22756)
RECORRIDO - GESSO & CORES LTDA
ROT 0016350-27.2024.5.16.0010 RECORRIDO - PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E
1ª Turma CONSTRUCOES LTDA
Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 338049)
DE SOUZA
RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO ROT 0016462-11.2024.5.16.0005
RECORRIDO - CONCEICAO DE MARIA SOUSA BELO 2ª Turma
ADVOGADO - CAROLAYNE ALENCAR DE MORAIS (OAB/MA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
19977) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
ADVOGADO - JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB/MA 6050) SILVA ARAUJO
RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0016376-31.2024.5.16.0008 RECORRIDO - FRANCISCO SILVA
1ª Turma ADVOGADO - HENRIQUE MOREIRA FILHO (OAB/MA 6761)
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ROT 0016464-63.2024.5.16.0010
SILVA JUNIOR 2ª Turma
RECORRENTE - ANA CRISTINA SANTOS ARAUJO Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
ADVOGADO - ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB/CE 41151) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RECORRIDO - MANO E MANO LTDA OLIVEIRA COSTA FILHO
ADVOGADO - JULIANA DOS SANTOS VIEIRA (OAB/MA 12984) RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO - NIKOLLY CAMPOS DE SOUSA (OAB/MA 25063) RECORRIDO - EVANETE DE SOUZA BEZERRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224859
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
1ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro ROT 0016427-24.2024.5.16.0014
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 2ª Turma
CRISTINA PASSOS DE CASTRO Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RECORRENTE - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
RECORRENTE - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, ARAUJO FARIAS
CONSTRUCOES, LOCACOES, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COLETA URBANA, TRANSPORTE RECORRENTE - WASHINGTON LUIZ DE LIMA BELCHIOR
E SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186)
RECORRIDO - FLAVIO LIARTE DOS REIS RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
ADVOGADO - KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO MARANHAO-CAEMA
(OAB/MA 14670) ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/MA 8470)
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021)
ROT 0016349-42.2024.5.16.0010
2ª Turma ROT 0016454-34.2024.5.16.0005
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
SILVA ARAUJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO SILVA ARAUJO
RECORRIDO - VANDERLUCIA SILVA DE SOUSA RECORRENTE - IGOR BARBOSA
ADVOGADO - CAROLAYNE ALENCAR DE MORAIS (OAB/MA ADVOGADO - CAMILA MUNIZ DE ANDRADE (OAB/MA 22399)
19977) ADVOGADO - PATRICIA BORGES DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO - JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB/MA 6050) (OAB/MA 21977)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAELA VELOSO MELO (OAB/MA 22756)
RECORRIDO - GESSO & CORES LTDA
ROT 0016350-27.2024.5.16.0010 RECORRIDO - PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E
1ª Turma CONSTRUCOES LTDA
Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - NATHALIA CAROLINE CORREIA GARCIA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 338049)
DE SOUZA
RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO ROT 0016462-11.2024.5.16.0005
RECORRIDO - CONCEICAO DE MARIA SOUSA BELO 2ª Turma
ADVOGADO - CAROLAYNE ALENCAR DE MORAIS (OAB/MA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
19977) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
ADVOGADO - JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB/MA 6050) SILVA ARAUJO
RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0016376-31.2024.5.16.0008 RECORRIDO - FRANCISCO SILVA
1ª Turma ADVOGADO - HENRIQUE MOREIRA FILHO (OAB/MA 6761)
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ROT 0016464-63.2024.5.16.0010
SILVA JUNIOR 2ª Turma
RECORRENTE - ANA CRISTINA SANTOS ARAUJO Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
ADVOGADO - ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB/CE 41151) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RECORRIDO - MANO E MANO LTDA OLIVEIRA COSTA FILHO
ADVOGADO - JULIANA DOS SANTOS VIEIRA (OAB/MA 12984) RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO - NIKOLLY CAMPOS DE SOUSA (OAB/MA 25063) RECORRIDO - EVANETE DE SOUZA BEZERRA
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