0016430-79.2024.5.16.0013

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRENTE LOURIVAL LOPES BARROS Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
FILHO(OAB: 7449/MA)
RECORRENTE ISMAEL ROCHA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JARDIM
ADVOGADO MARCIA CHRISTINA SILVA RABELO
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: MENDES(OAB: 3600/MA)
5332/MA)
RECORRIDO LUCIENE SILVA OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO BRUNO GABRIEL LIMA
TRABALHO
PESTANA(OAB: 25876/MA)
ADVOGADO JESSICA CARVALHO SIMAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 13418/MA)
- LOURIVAL LOPES BARROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM - ISMAEL ROCHA SILVA
- LUCIENE SILVA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0016430-79.2024.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0016448-39.2024.5.16.0001
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE INSTITUTO MARANHENSE DE
INTEGRACAO SOCIAL - IMIS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO KLEBER JOSE TRINTA MOREIRA E
LOPES(OAB: 9026/MA) RECORRENTE STUDIO FAROL DA ILHA LIMITADA
RECORRIDO E. C. N. ADVOGADO ERICA SILVA SOUSA DE
SOUZA(OAB: 7332/MA)
ADVOGADO NOE DA CONCEICAO SOUSA(OAB:
27665/MA) ADVOGADO TAMIRES SILVA SOARES(OAB:
18857/MA)
RECORRIDO MARIA ROZETE ARAUJO
NASCIMENTO RECORRIDO VIRGINIA TRINTA PACHECO
ADVOGADO NOE DA CONCEICAO SOUSA(OAB: ADVOGADO RAFAEL DE MACENA
27665/MA) OLIVEIRA(OAB: 9457/MA)
RECORRIDO MARIBEL CARVALHO NASCIMENTO
ADVOGADO NOE DA CONCEICAO SOUSA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
27665/MA)
- STUDIO FAROL DA ILHA LIMITADA
RECORRIDO M. C. N.
- VIRGINIA TRINTA PACHECO
ADVOGADO NOE DA CONCEICAO SOUSA(OAB:
27665/MA)
Processo Nº AP-0016453-28.2024.5.16.0012
RECORRIDO MUNICIPIO DE BURITICUPU
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO
- E. C. N. AGRAVANTE JOSE ANICLETO MARTINS DOS
- INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRACAO SOCIAL - IMIS SANTOS
- M. C. N. ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
LIRA(OAB: 9561/MA)
- MARIA ROZETE ARAUJO NASCIMENTO
AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
- MARIBEL CARVALHO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BURITICUPU
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016445-79.2023.5.16.0014 - JOSE ANICLETO MARTINS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Processo Nº RORSum-0016454-43.2024.5.16.0002
RECORRENTE ANTONIO MARCOS DE SA FRAZAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO DE CARVALHO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
MADEIRA(OAB: 15793/MA) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS RECORRENTE AMBEV S.A.
EIRELI
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
ADVOGADO RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS 19976/CE)
NETO(OAB: 8853/PI)
RECORRENTE JONAS MARTINS FERREIRA
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 30099/SC)
- ANTONIO MARCOS DE SA FRAZAO RECORRIDO AMBEV S.A.
- KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Processo Nº RORSum-0016447-03.2024.5.16.0018 RECORRIDO JONAS MARTINS FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785