Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016441-93.2024.5.16.0018
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Identificação
Nº Processo: 0016441-93.2024.5.16.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: DE ENERGIA S/A
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) TECNOLOGIA DO MARANHAO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) RECORRIDO, LUIS FERNANDO PEREIRA BELO, CE 14623), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ROT 0016815, 54.2024.5.16.0004, CE 34995) Gab. Des. Solange Cris *** DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) TECNOLOGIA DO MARANHAO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) RECORRIDO, LUIS FERNANDO PEREIRA BELO, CE 14623), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ROT 0016815, 54.2024.5.16.0004, CE 34995) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, CE 27985) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO 1ª Turma, ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO ITAQUI, MA 14427) RECORRENTE, DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) ADVOGADO, ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB, MA 22017)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796, 15.2024.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho LUI *** Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796, 15.2024.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO, ELYOFRAN REGO DO NASCIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA TRABALHO PORT AVULSO
Advogados e OAB
Advogado: - ALYSSON MENDES C *** - ALYSSON MENDES COSTA (OAB/MA 6429)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ROT 0016441-93.2024.5.16.0018 RECORRIDO - BRASIL FRUTAS EIRELI
2ª Turma ADVOGADO - ALYSSON MENDES COSTA (OAB/MA 6429)
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796-15.2024.5.16.0015
SILVA ARAUJO 1ª Turma
RECORRENTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RECORRENTE - INSTITUTO NORDESTE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDADANIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RECORRENTE - JOSMAR DE OLIVEIRA LIMA CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) RECORRENTE - SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7187)
(OAB/PE 19382) RECORRIDO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) TECNOLOGIA DO MARANHAO
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) RECORRIDO - LUIS FERNANDO PEREIRA BELO
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO - FLAVIA BARROSO BRITO (OAB/MA 27423)
RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO - JOAO BATISTA SOUSA FERREIRA (OAB/MA
RECORRIDO - JOSMAR DE OLIVEIRA LIMA 25831)
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623)
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ROT 0016815-54.2024.5.16.0004
(OAB/PE 19382) 1ª Turma
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRENTE - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
ROT 0016455-77.2024.5.16.0018 TRABALHO PORT AVULSO
1ª Turma ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior 174174)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO - ELYOFRAN REGO DO NASCIMENTO
SILVA JUNIOR ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE COSTA (OAB/MA 25079)
RECORRENTE - CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE ICATU ROT 0016995-37.2024.5.16.0015
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO 1ª Turma
(OAB/MA 8131) Gab. Des. José Evandro de Souza
ADVOGADO - ROMULO ALVES COSTA (OAB/MA 14427) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
RECORRIDO - CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA DE SOUZA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ICATU RECORRENTE - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO ITAQUI
(OAB/MA 8131) RECORRENTE - DANIELSON MIGUEL RODRIGUES VIANA
ADVOGADO - ROMULO ALVES COSTA (OAB/MA 14427) RECORRENTE - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
RECORRENTE - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES
RORSum 0016488-12.2024.5.16.0004 LTDA - ME
2ª Turma RECORRENTE - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo RECORRENTE - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA TRABALHO PORT AVULSO
SILVA ARAUJO RECORRENTE - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO
RECORRENTE - JOSE MARCELO MARTINS SILVA LTDA
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) ADVOGADO - ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB/MA 22017)
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ROT 0016441-93.2024.5.16.0018 RECORRIDO - BRASIL FRUTAS EIRELI
2ª Turma ADVOGADO - ALYSSON MENDES COSTA (OAB/MA 6429)
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796-15.2024.5.16.0015
SILVA ARAUJO 1ª Turma
RECORRENTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RECORRENTE - INSTITUTO NORDESTE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDADANIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RECORRENTE - JOSMAR DE OLIVEIRA LIMA CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) RECORRENTE - SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7187)
(OAB/PE 19382) RECORRIDO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) TECNOLOGIA DO MARANHAO
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) RECORRIDO - LUIS FERNANDO PEREIRA BELO
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO - FLAVIA BARROSO BRITO (OAB/MA 27423)
RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO - JOAO BATISTA SOUSA FERREIRA (OAB/MA
RECORRIDO - JOSMAR DE OLIVEIRA LIMA 25831)
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623)
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ROT 0016815-54.2024.5.16.0004
(OAB/PE 19382) 1ª Turma
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRENTE - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
ROT 0016455-77.2024.5.16.0018 TRABALHO PORT AVULSO
1ª Turma ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior 174174)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO - ELYOFRAN REGO DO NASCIMENTO
SILVA JUNIOR ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE COSTA (OAB/MA 25079)
RECORRENTE - CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE ICATU ROT 0016995-37.2024.5.16.0015
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO 1ª Turma
(OAB/MA 8131) Gab. Des. José Evandro de Souza
ADVOGADO - ROMULO ALVES COSTA (OAB/MA 14427) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
RECORRIDO - CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA DE SOUZA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ICATU RECORRENTE - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO ITAQUI
(OAB/MA 8131) RECORRENTE - DANIELSON MIGUEL RODRIGUES VIANA
ADVOGADO - ROMULO ALVES COSTA (OAB/MA 14427) RECORRENTE - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
RECORRENTE - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES
RORSum 0016488-12.2024.5.16.0004 LTDA - ME
2ª Turma RECORRENTE - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo RECORRENTE - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA TRABALHO PORT AVULSO
SILVA ARAUJO RECORRENTE - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO
RECORRENTE - JOSE MARCELO MARTINS SILVA LTDA
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) ADVOGADO - ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB/MA 22017)
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