Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016442-26.2024.5.16.0003
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Identificação
Nº Processo: 0016442-26.2024.5.16.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB, MA 22824) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA RECORRENTE, FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES, ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB, PI 3549), JANDERSON LOURENCO MUNIZ BRAGA (OAB, CE ADVOGADO, THAYS MARQUES DA FONSECA (OAB, MA 12862), ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB, SP 61154), VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA (OAB, PA ADVOGADO, TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OA *** RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB, MA 22824) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA RECORRENTE, FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES, ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB, PI 3549), JANDERSON LOURENCO MUNIZ BRAGA (OAB, CE ADVOGADO, THAYS MARQUES DA FONSECA (OAB, MA 12862), ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB, SP 61154), VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA (OAB, PA ADVOGADO, TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, MA, CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB, SP 338556) ADVOGADO, VIVIANE FERREIRA MARINS (OAB, MA 12636), ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO RECORRENTE, N P GOMES CULINARIA LTDA, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA ADVOGADO, GISELLE PORTUGAL GOMES (OAB, MA 19627), JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 16283 *** Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 16283), Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 67738), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016501, 54.2024.5.16.0022
Advogados e OAB
Advogado: - RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/MA 22824) R *** - RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/MA 22824) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
OLIVEIRA COSTA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RECORRENTE - JOELMA SOUSA SALES SILVA ARAUJO
ADVOGADO - RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/MA 22824) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
RECORRIDO - CARLIENE SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARROS HOSPITALARES - EBSERH
ADVOGADO - NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA RECORRENTE - FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES
FILHO (OAB/MA 16042) SANTOS
ADVOGADO - ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB/PI 3549)
ROT 0016442-26.2024.5.16.0003 ADVOGADO - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO
1ª Turma 67738)
Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB/PI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 16283)
DE SOUZA ADVOGADO - TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/MA
RECORRENTE - L.L.B.C. 4157)
ADVOGADO - JANDERSON LOURENCO MUNIZ BRAGA (OAB/CE ADVOGADO - THAYS MARQUES DA FONSECA (OAB/MA 12862)
26695) ADVOGADO - VIVIANE FERREIRA MARINS (OAB/MA 12636)
RECORRIDO - S.C.L. ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA
ADVOGADO - ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB/SP 61154)
155741) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH
ROT 0016450-85.2024.5.16.0008 RECORRIDO - FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES SANTOS
1ª Turma ADVOGADO - ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB/PI 3549)
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro ADVOGADO - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 67738)
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB/PI
RECORRENTE - Y ALEF F DOS SANTOS LTDA 16283)
ADVOGADO - VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA (OAB/PA ADVOGADO - TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/MA
21934) 4157)
RECORRIDO - ANDRE RAMOS ARAUJO ADVOGADO - THAYS MARQUES DA FONSECA (OAB/MA 12862)
ADVOGADO - CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338556) ADVOGADO - VIVIANE FERREIRA MARINS (OAB/MA 12636)
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA
RORSum 0016487-70.2024.5.16.0022 61154)
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016501-54.2024.5.16.0022
SILVA ARAUJO 1ª Turma
RECORRENTE - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Gab. Des. José Evandro de Souza
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
RECORRIDO - AGNALDO FIGUEREDO PINTO JUNIOR DE SOUZA
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO RECORRENTE - N P GOMES CULINARIA LTDA
(OAB/MA 11357) ADVOGADO - CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS (OAB/MA 10575)
ADVOGADO - EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB/MA ADVOGADO - GISELLE PORTUGAL GOMES (OAB/MA 19627)
11789) RECORRIDO - GELINE ALVES PEREIRA
ADVOGADO - JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ
ROT 0016492-52.2024.5.16.0003 FERNANDES FILHO (OAB/MA 10028)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
OLIVEIRA COSTA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RECORRENTE - JOELMA SOUSA SALES SILVA ARAUJO
ADVOGADO - RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/MA 22824) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
RECORRIDO - CARLIENE SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARROS HOSPITALARES - EBSERH
ADVOGADO - NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA RECORRENTE - FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES
FILHO (OAB/MA 16042) SANTOS
ADVOGADO - ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB/PI 3549)
ROT 0016442-26.2024.5.16.0003 ADVOGADO - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO
1ª Turma 67738)
Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB/PI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 16283)
DE SOUZA ADVOGADO - TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/MA
RECORRENTE - L.L.B.C. 4157)
ADVOGADO - JANDERSON LOURENCO MUNIZ BRAGA (OAB/CE ADVOGADO - THAYS MARQUES DA FONSECA (OAB/MA 12862)
26695) ADVOGADO - VIVIANE FERREIRA MARINS (OAB/MA 12636)
RECORRIDO - S.C.L. ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA
ADVOGADO - ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB/SP 61154)
155741) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH
ROT 0016450-85.2024.5.16.0008 RECORRIDO - FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES SANTOS
1ª Turma ADVOGADO - ANA KERCIA VERAS BOGEA (OAB/PI 3549)
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro ADVOGADO - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 67738)
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB/PI
RECORRENTE - Y ALEF F DOS SANTOS LTDA 16283)
ADVOGADO - VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA (OAB/PA ADVOGADO - TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/MA
21934) 4157)
RECORRIDO - ANDRE RAMOS ARAUJO ADVOGADO - THAYS MARQUES DA FONSECA (OAB/MA 12862)
ADVOGADO - CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338556) ADVOGADO - VIVIANE FERREIRA MARINS (OAB/MA 12636)
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA
RORSum 0016487-70.2024.5.16.0022 61154)
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016501-54.2024.5.16.0022
SILVA ARAUJO 1ª Turma
RECORRENTE - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Gab. Des. José Evandro de Souza
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
RECORRIDO - AGNALDO FIGUEREDO PINTO JUNIOR DE SOUZA
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO RECORRENTE - N P GOMES CULINARIA LTDA
(OAB/MA 11357) ADVOGADO - CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS (OAB/MA 10575)
ADVOGADO - EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB/MA ADVOGADO - GISELLE PORTUGAL GOMES (OAB/MA 19627)
11789) RECORRIDO - GELINE ALVES PEREIRA
ADVOGADO - JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ
ROT 0016492-52.2024.5.16.0003 FERNANDES FILHO (OAB/MA 10028)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012