Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016443-75.2024.5.16.0014
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Identificação
Nº Processo: 0016443-75.2024.5.16.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB, MA RECORRENTE, CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, PIERRE VARELA GARCEZ (OAB, MA 7610), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB, MA ROT 0016577, 35.2024.5.16.0004, PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB, MG 136643) Gab. Des. Luiz Cosmo da Sil *** DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB, MA RECORRENTE, CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, PIERRE VARELA GARCEZ (OAB, MA 7610), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB, MA ROT 0016577, 35.2024.5.16.0004, PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB, MG 136643) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA RECORRENTE, FTL, FERROVIA TRANSNORDESTINA, MA RORSum 0016642, 94.2024.5.16.0015, MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS (OAB, PA Gab. Des. James Magno Araújo Farias, MA ARAUJO FARIAS, MG 136643) MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI, HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO (OAB, MA 6479)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silv *** Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE SOUZA (OAB, MA 7593)
Advogados e OAB
Advogado: - WENDERSON RALLE *** - WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
25260) ADVOGADO - WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA
(OAB/MG 90811)
ROT 0016443-75.2024.5.16.0014
2ª Turma ROT 0016463-63.2024.5.16.0015
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
SILVA ARAUJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RECORRENTE - ELISANGELA PORTO LEITE CORREA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA JUNIOR
ADVOGADO - DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB/MA RECORRENTE - CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
15793) RECORRENTE - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME SOUZA (OAB/MA 7593)
ADVOGADO - NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB/MA 4613) ADVOGADO - OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB/SP 253407)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - PIERRE VARELA GARCEZ (OAB/MA 7610)
RECORRIDO - AMBEV S.A.
ROT 0016455-86.2024.5.16.0015 RECORRIDO - CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
1ª Turma RECORRIDO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro ADVOGADO - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE SOUZA (OAB/MA 7593)
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
RECORRENTE - CLARO S.A. (OAB/PE 19382)
RECORRENTE - EDUARDO BARROS DA SILVA ADVOGADO - OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB/SP 253407)
ADVOGADO - KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS (OAB/MA ADVOGADO - PIERRE VARELA GARCEZ (OAB/MA 7610)
24486)
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB/MA ROT 0016577-35.2024.5.16.0004
11736) 1ª Turma
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB/MG 136643) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
22437) SILVA JUNIOR
ADVOGADO - WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA RECORRENTE - FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA
(OAB/MG 90811) LOGISTICA S.A
REPRESENTANTE - ALLYSON DA ROCHA MELO ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463)
REPRESENTANTE - LARISSA CHAME PARAGUASSU RECORRIDO - RUBENILSON SILVA BARBOSA
RECORRIDO - CLARO S.A. ADVOGADO - GERALDO HENRIQUE FERREIRA (OAB/RJ 75487)
RECORRIDO - EDUARDO BARROS DA SILVA ADVOGADO - RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE
RECORRIDO - TERA TELECOMUNICACOES, REDES E (OAB/RJ 201169)
INSTALACOES LTDA
ADVOGADO - KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS (OAB/MA RORSum 0016642-94.2024.5.16.0015
24486) 2ª Turma
ADVOGADO - MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS (OAB/PA Gab. Des. James Magno Araújo Farias
17617) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB/MA ARAUJO FARIAS
11736) RECORRENTE - MAXTEC SERVICOS GERAIS E
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB/MG 136643) MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO - RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO (OAB/MA ADVOGADO - HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO (OAB/MA 6479)
22437) RECORRIDO - THIAGO DIAS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
25260) ADVOGADO - WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA
(OAB/MG 90811)
ROT 0016443-75.2024.5.16.0014
2ª Turma ROT 0016463-63.2024.5.16.0015
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
SILVA ARAUJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RECORRENTE - ELISANGELA PORTO LEITE CORREA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA JUNIOR
ADVOGADO - DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB/MA RECORRENTE - CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
15793) RECORRENTE - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME SOUZA (OAB/MA 7593)
ADVOGADO - NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB/MA 4613) ADVOGADO - OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB/SP 253407)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - PIERRE VARELA GARCEZ (OAB/MA 7610)
RECORRIDO - AMBEV S.A.
ROT 0016455-86.2024.5.16.0015 RECORRIDO - CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
1ª Turma RECORRIDO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro ADVOGADO - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE SOUZA (OAB/MA 7593)
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
RECORRENTE - CLARO S.A. (OAB/PE 19382)
RECORRENTE - EDUARDO BARROS DA SILVA ADVOGADO - OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB/SP 253407)
ADVOGADO - KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS (OAB/MA ADVOGADO - PIERRE VARELA GARCEZ (OAB/MA 7610)
24486)
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB/MA ROT 0016577-35.2024.5.16.0004
11736) 1ª Turma
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB/MG 136643) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
22437) SILVA JUNIOR
ADVOGADO - WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA RECORRENTE - FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA
(OAB/MG 90811) LOGISTICA S.A
REPRESENTANTE - ALLYSON DA ROCHA MELO ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463)
REPRESENTANTE - LARISSA CHAME PARAGUASSU RECORRIDO - RUBENILSON SILVA BARBOSA
RECORRIDO - CLARO S.A. ADVOGADO - GERALDO HENRIQUE FERREIRA (OAB/RJ 75487)
RECORRIDO - EDUARDO BARROS DA SILVA ADVOGADO - RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE
RECORRIDO - TERA TELECOMUNICACOES, REDES E (OAB/RJ 201169)
INSTALACOES LTDA
ADVOGADO - KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS (OAB/MA RORSum 0016642-94.2024.5.16.0015
24486) 2ª Turma
ADVOGADO - MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS (OAB/PA Gab. Des. James Magno Araújo Farias
17617) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB/MA ARAUJO FARIAS
11736) RECORRENTE - MAXTEC SERVICOS GERAIS E
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB/MG 136643) MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO - RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO (OAB/MA ADVOGADO - HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO (OAB/MA 6479)
22437) RECORRIDO - THIAGO DIAS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910