0016446-71.2022.5.16.0023

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 47
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL Intimado(s)/Citado(s):
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
- ERALDO SOUZA
ADVOGADO BRUNO MACIEL LEITE
SOARES(OAB: 7412/MA) - SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO JOAO RICARDO ARAUJO
VIEIRA(OAB: 11339/MA) Processo Nº ROT-0016446-71.2022.5.16.0023
ADVOGADO FABRYENN FABRYNN COIMBRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERRA DE CASTRO(OAB: 6169 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /MA) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
- MOISANIEL COSTA MENDES ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR RODRIGUES(OAB: 922/PE)
RECORRIDO NATAN BARROS DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0016433-93.2022.5.16.0016 ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
FILHO 11491/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
FILHO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
RECORRENTE A. R. C.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA) - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ANDRE FILIPPE LOUREIRO E - NATAN BARROS DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 129855/MG)
RECORRENTE R. H. T. D. C. L. -. M.
Processo Nº AP-0016447-46.2023.5.16.0015
ADVOGADO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 8712-A/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO A. R. C.
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA) AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO ANDRE FILIPPE LOUREIRO E LUIS
SILVA(OAB: 129855/MG)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
RECORRIDO R. H. T. D. C. L. -. M. 22360/MA)
ADVOGADO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
NETO(OAB: 8712-A/MA) MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- A. R. C. TRABALHO
- R. H. T. D. C. L. -. M.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016439-74.2024.5.16.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS SAO LUIS
RECORRENTE JOSIANE ROSA SILVA
ADVOGADO SALOMAO MAGNO DE SOUSA(OAB: Processo Nº AP-0016447-67.2023.5.16.0008
19895/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
EPP FILHO
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SILVA(OAB: 9046/MA) FILHO
AGRAVANTE WAYDNA SOUSA DO CARMO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SAULO FABRIZIO MOREIRA
HALABE(OAB: 18352/MA)
- JOSIANE ROSA SILVA
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
Processo Nº RORSum-0016443-17.2024.5.16.0001 QUALIDADE DE VIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ERALDO SOUZA
ADVOGADO JOSE LIMA DE ALBUQUERQUE - ESTADO DO MARANHAO
NETO(OAB: 4305/MA) - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
RECORRIDO SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E QUALIDADE DE VIDA
COMERCIO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS - WAYDNA SOUSA DO CARMO
DORNELLAS(OAB: 39471/MG)
Processo Nº ROT-0016453-56.2023.5.16.0014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596