0016447-67.2023.5.16.0008

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 39
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRIDO A. R. C. Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA) Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ADVOGADO ANDRE FILIPPE LOUREIRO E
SILVA(OAB: 129855/MG) AGRAVANTE MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
RECORRIDO R. H. T. D. C. L. -. M. ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA)
ADVOGADO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA AGRAVADO MARIA SALOME OLIVEIRA E SILVA
NETO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8712-A/MA)
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
ADVOGADO THAYRID GADELHA LIRA(OAB: 9561/MA)
LOUREIRO(OAB: 13963/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- A. R. C. Intimado(s)/Citado(s):
- R. H. T. D. C. L. -. M. - MARIA SALOME OLIVEIRA E SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016447-67.2023.5.16.0008 - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº ROT-0016481-60.2023.5.16.0002
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE WAYDNA SOUSA DO CARMO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ADVOGADO SAULO FABRIZIO MOREIRA
HALABE(OAB: 18352/MA) Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE JOSE WELTON PIMENTA ALVES
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
QUALIDADE DE VIDA SILVA(OAB: 9613/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO VIACAO PRIMOR LTDA
TRABALHO
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
Intimado(s)/Citado(s): TESTEMUNHA ADAILSON PEREIRA RAMOS
- ESTADO DO MARANHAO TESTEMUNHA DANIEL SILVA MORAES
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA TESTEMUNHA RONILDO DE ASSIS DE SOUSA
QUALIDADE DE VIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- WAYDNA SOUSA DO CARMO
- ADAILSON PEREIRA RAMOS
- DANIEL SILVA MORAES
Processo Nº RORSum-0016460-02.2024.5.16.0018
- JOSE WELTON PIMENTA ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RONILDO DE ASSIS DE SOUSA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- VIACAO PRIMOR LTDA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE SILANILSON BATISTA SILVA
Processo Nº ROT-0016513-35.2023.5.16.0012
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE RECORRENTE EDECONSIL CONSTRUCOES E
SERVICOS HOSPITALARES - LOCACOES LTDA
EMSERH
ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA
ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB: MUNIZ(OAB: 8186/MA)
21389/MA)
RECORRENTE FLAVIO HENRIQUE GALVAO
RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO PEREIRA
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
ADVOGADO KAIO HENRIQUE SILVA DO
HUMANA
NASCIMENTO(OAB: 23136/MA)
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
RECORRIDO EDECONSIL CONSTRUCOES E
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
LOCACOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA
TRABALHO
MUNIZ(OAB: 8186/MA)
RECORRIDO FLAVIO HENRIQUE GALVAO
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO KAIO HENRIQUE SILVA DO
EMSERH NASCIMENTO(OAB: 23136/MA)
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
- SILANILSON BATISTA SILVA
- FLAVIO HENRIQUE GALVAO PEREIRA
Processo Nº AP-0016464-57.2024.5.16.0012
Processo Nº ROT-0016519-75.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354