0016455-95.2019.5.16.0004

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 48
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO GIOVANNA DE MELO
RECORRENTE RAIMUNDO NONATO "NONATO
MONTEIRO(OAB: 24750/MA)
FRIVIOCA"
AGRAVADO JUCICLEYTON DE CARVALHO
ADVOGADO GISLAINE ANDRADE PINHEIRO
LOPES
CAMARAO(OAB: 6646/M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
ADVOGADO DEUSIMAR SILVA SOUSA(OAB:
RECORRIDO JOAO FEITOSA VILARINHO
15838/MA)
ADVOGADO DANILO DE CARVALHO
AGRAVADO LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER
MADEIRA(OAB: 15793/MA)
DE TRABALHO EM APOIO AS
ADMINISTRACOES PUBLICAS
Intimado(s)/Citado(s): MUNICIPAIS EM LIQUIDACAO
ADVOGADO JANINA MARIA DE MORAIS
- JOAO FEITOSA VILARINHO CUNHA(OAB: 8429/MA)
- RAIMUNDO NONATO "NONATO FRIVIOCA" CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016455-95.2019.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - JUCICLEYTON DE CARVALHO LOPES
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM
RECORRENTE ERRINA KESYA COELHO DE APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS EM
OLIVEIRA LIQUIDACAO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MARANHAO(OAB: 10438/MA) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
Processo Nº AP-0016474-34.2024.5.16.0002
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
FILHO
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
NETO(OAB: 29340/DF)
FILHO
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
INTERESSADO SOCIAL
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
- BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO JOSE RAIMUNDO PINTO
- ERRINA KESYA COELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0016460-87.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - JOSE RAIMUNDO PINTO
FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE LENIRA SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Processo Nº ROT-0016476-14.2023.5.16.0010
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: RECORRENTE EMANUELLE ALMEIDA SILVA
22360/MA)
ADVOGADO DAIANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS BOMFIM(OAB: 9748/MA)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO SAMIRA DE SOUSA RODRIGUES DA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS COSTA(OAB: 10386/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO
TRABALHO
ADVOGADO ANTHONY YURI FOLY BARBOSA
RIBEIRO(OAB: 17850/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EMANUELLE ALMEIDA SILVA
- LENIRA SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO DAIANA PEREIRA DA SILVA
BOMFIM(OAB: 9748/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SAMIRA DE SOUSA RODRIGUES DA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS COSTA(OAB: 10386/MA)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE RECORRIDO MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO
SAO LUIS
ADVOGADO ANTHONY YURI FOLY BARBOSA
RIBEIRO(OAB: 17850/MA)
Processo Nº AP-0016467-49.2018.5.16.0003
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596