0016464-06.2023.5.16.0008

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO
AGRAVANTE VERA LUCIA CHAVES SIPAUBA
- GONCALO PAZ DOS SANTOS
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
- VALE S.A. LIRA(OAB: 9561/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Processo Nº ROT-0016464-06.2023.5.16.0008
ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE KENIA CAROLINI SOARES SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAULO FABRIZIO MOREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
HALABE(OAB: 18352/MA)
- MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
- VERA LUCIA CHAVES SIPAUBA
RECORRIDO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA Processo Nº ROT-0016531-68.2023.5.16.0008
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANDERSON SANTOS DOS REIS
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA 108854/RS)
QUALIDADE DE VIDA RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- KENIA CAROLINI SOARES SOUSA ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRENTE SANTANDER CORRETORA DE
SEGUROS, INVESTIMENTOS E
Processo Nº AP-0016465-37.2022.5.16.0004
SERVICOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE NETO(OAB: 23599/CE)
CASTRO
RECORRIDO ANDERSON SANTOS DOS REIS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO EZEQUIAS ALMEIDA DE ASSUNCAO ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
ADVOGADO LEANDRO SANTOS VIANA
NETO(OAB: 9134/MA) RECORRIDO SANTANDER CORRETORA DE
SEGUROS, INVESTIMENTOS E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SERVICOS S.A.
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
- EZEQUIAS ALMEIDA DE ASSUNCAO - ANDERSON SANTOS DOS REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS
Processo Nº ROT-0016472-61.2024.5.16.0003 E SERVICOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0016545-92.2022.5.16.0006
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CASTRO
RECORRENTE EDIVALDO MOTA MARTINS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO CASTRO
PENHA(OAB: 6682/MA) RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ROGERIO MARQUES DE TRABALHO
ALMEIDA(OAB: 6697/MA) RECORRIDO CGB ENERGIA LTDA
RECORRIDO MENDES E PARENTE LTDA - EPP ADVOGADO JESSICA MARIA VELLOSO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: COSTA(OAB: 43119/PE)
19976/CE) ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB:
27514/PE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BERNARDO MENICUCCI
GROSSI(OAB: 97774/MG)
- EDIVALDO MOTA MARTINS
RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
- MENDES E PARENTE LTDA - EPP MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
Processo Nº AP-0016489-70.2024.5.16.0012 7145/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226765