0016495-74.2024.5.16.0013

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 35
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0016495-74.2024.5.16.0013 Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRIDO RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA
CASTRO
ADVOGADO GEOVANE BARROS MENDES(OAB:
Revisor SOLANGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CRISTINA PASSOS DE 41523/DF)
CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO TRABALHO
RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA Intimado(s)/Citado(s):
CUNHA(OAB: 4613/MA)
- ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO SEBASTIAO SANTOS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CLEBER SILVA SANTOS(OAB:
14506/MA) - RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0016526-61.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- ESTADO DO MARANHAO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MARTINS E REIS LTDA - ME CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE LELIA LOHANY GAMA DIAS
- SEBASTIAO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO RODOLFO WILLIAM DE SOUSA
SILVEIRA(OAB: 22218/MA)
Processo Nº RORSum-0016513-31.2024.5.16.0002 ADVOGADO JOAO MARCOS ROSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA(OAB: 20103/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO SCARLLET ABREU SANTOS(OAB:
CASTRO 20097/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO WILLIAN JAMES RIBEIRO
CASTRO COELHO(OAB: 18219/MA)
RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS RECORRIDO WELAS ALVES SOUZA
LTDA - EPP ADVOGADO JOSE CANDIDO PEREIRA
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: CHAGAS(OAB: 25552/MA)
7187/MA)
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s):
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA) - LELIA LOHANY GAMA DIAS
RECORRIDO FRANCELY DOS SANTOS - WELAS ALVES SOUZA
ADVOGADO FILIPI BITTI ELER(OAB: 25591/MA)
Processo Nº AP-0016538-83.2021.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- FRANCELY DOS SANTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
AGRAVANTE MUNICIPIO DE AMARANTE DO
MARANHAO
Processo Nº ROT-0016516-24.2017.5.16.0004 ADVOGADO LEAO III DA SILVA BATALHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 16736/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO THAYRID GADELHA
CASTRO LOUREIRO(OAB: 13963/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVADO FRANCIMARA VITAL MARINHO
CASTRO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO FERREIRA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. LIMA(OAB: 3868-B/MA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RODRIGUES(OAB: 922/PE) TRABALHO
RECORRENTE ESEQUIAS DE JESUS PACHECO
ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 6241/MA)
- FRANCIMARA VITAL MARINHO
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE) - MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
RECORRIDO ESEQUIAS DE JESUS PACHECO
ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA Processo Nº ROT-0016543-97.2023.5.16.0003
CASTRO(OAB: 6241/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE SAMPAIO CORREA FUTEBOL
CLUBE
- ESEQUIAS DE JESUS PACHECO
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
Processo Nº ROT-0016522-15.2023.5.16.0006 RECORRIDO LUCAS BARROS ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169