0016501-39.2019.5.16.0019

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO FABRICIO DA SILVA MACEDO(OAB: ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
8861/MA) CARDOSO(OAB: 7240/MA)
RECORRIDO ANALIA ALVES NOGUEIRA ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
ADVOGADO LUIS GUSTAVO SILVA
CARVALHO(OAB: 10276/MA) RECORRIDO WILLARSON SILVA LIMA OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO UBALDO CARLOS NOVAES SILVA
TRABALHO FILHO(OAB: 16109/MA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANALIA ALVES NOGUEIRA - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - WILLARSON SILVA LIMA OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE ESTREITO
Processo Nº AP-0016501-39.2019.5.16.0019
Processo Nº ROT-0016477-90.2023.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE JOAQUIM DA COSTA SILVA
RECORRENTE MARCOS ANTONIO PINHEIRO DE ADVOGADO HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB:
SOUZA 8023/PI)
ADVOGADO ROMARIO ARAUJO DA SILVA(OAB: AGRAVADO FRANCINALDO DA COSTA VIANA
24350/MA)
ADVOGADO CLAUDIO MANOEL DO MONTE
ADVOGADO ADNA GLORIA TEIXEIRA FEITOSA(OAB: 2182/PI)
RIBEIRO(OAB: 15534/MA)
RECORRIDO PLANETA VEICULOS E PECAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIO HENRIQUE RIBEIRO
SAMPAIO(OAB: 10327/MA) - FRANCINALDO DA COSTA VIANA
PERITO EVALDO ALENCAR DE LIMA - JOAQUIM DA COSTA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0016505-03.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EVALDO ALENCAR DE LIMA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MARCOS ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- PLANETA VEICULOS E PECAS LTDA
RECORRENTE ELENICE MONICA GOMES DOS
SANTOS
Processo Nº ROT-0016480-05.2024.5.16.0014 ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUSA(OAB: 13767/PI)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
CASTRO
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE SOARES(OAB: 25260/MA)
CASTRO
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
RECORRENTE MARCILENE LIMA DOS SANTOS E NUNES(OAB: 2697/MA)
SOUZA
ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:
ADVOGADO WESLEY BANDEIRA PINHEIRO(OAB: 20863/PE)
28971-A/MA)
RECORRIDO CONSTRUTORA PANORAMA LTDA - Intimado(s)/Citado(s):
ME
ADVOGADO MARCIO VENICIUS SILVA - ELENICE MONICA GOMES DOS SANTOS
MELO(OAB: 2687/PI) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO JOAQUIM MENDES DE SOUSA
NETO(OAB: 17477/PI)
Processo Nº ROT-0016511-28.2024.5.16.0013
RECORRIDO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NORTE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO REGINA PEREIRA CHAVES(OAB: CASTRO
19497/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CASTRO
TRABALHO
RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
Intimado(s)/Citado(s): TECNOLOGIA DO MARANHAO
- CONSTRUTORA PANORAMA LTDA - ME RECORRENTE SUPRITECH COMERCIO E
SERVICOS LTDA
- MARCILENE LIMA DOS SANTOS E SOUZA
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7187/MA)
- MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE RECORRIDO AVANETE VITORINO MAGALHAES
ADVOGADO ORLEUDO LUCAS LIMA
Processo Nº ROT-0016499-48.2023.5.16.0013 MOREIRA(OAB: 16743/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TECNOLOGIA DO MARANHAO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO SUPRITECH COMERCIO E
RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721