0016504-46.2023.5.16.0021

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRENTE BANCO DA AMAZONIA SA
FILHO
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
RECORRENTE JUSCELINO DA SILVA COSTA PAULA(OAB: 69306/MG)
ADVOGADO GUSTAVO MOTA ANDRADE(OAB: ADVOGADO PAULO BELI MOURA STAKOVIAK
17915/MA) JUNIOR(OAB: 4735/TO)
ADVOGADO GIDEAO PINTO REIS(OAB: RECORRIDO CINTIA NAIENDA DA CONCEICAO
17694/MA) DE MORAIS
RECORRIDO SOLTEC ENGENHARIA LTDA AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO KLESIO DAMASCENO PERPETUO
FILHO(OAB: 14670/MA)
ADVOGADO LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSCELINO DA SILVA COSTA
- BANCO DA AMAZONIA SA
- SOLTEC ENGENHARIA LTDA
- CINTIA NAIENDA DA CONCEICAO DE MORAIS
Processo Nº ROT-0016504-46.2023.5.16.0021 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº ROT-0016557-44.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE CARLIANA BAIMA DE DEUS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ERLANIO ITALO LOPES DO
NASCIMENTO BARRETO(OAB: RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
14859/PI)
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
ADVOGADO ITANAER PAULO MEIRELES DE 19391/MA)
MATOS(OAB: 20410/MA)
ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO FERNANDES(OAB: 13360/MA)
RECORRIDO LABVIDA LABORATORIO CLINICO ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
LTDA - ME 2697/MA)
ADVOGADO JOAO BISPO SEREJO FILHO(OAB: RECORRIDO MATHEUS VICTOR SILVA MENDES
9737/MA)
ADVOGADO HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO ARTUR MESSIAS COSTA NETO(OAB: 40247/GO)
CARDOSO(OAB: 23559/MA)
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- MATHEUS VICTOR SILVA MENDES
- CARLIANA BAIMA DE DEUS
- MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO
- ESTADO DO MARANHAO
- LABVIDA LABORATORIO CLINICO LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0016567-79.2024.5.16.0007
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Processo Nº AP-0016535-20.2023.5.16.0004 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO FILHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE I. P. F. E. C. S.
AGRAVANTE NILMATISON PEREIRA CUNHA ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) RECORRIDO N. R. D. N. F.
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS ADVOGADO AMANDA CHRYSTINE DOS SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) LIMA(OAB: 21360/MA)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO HILTON JOVITA DE SOUSA
SA FILHO(OAB: 18119/MA)
ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 13901/PI) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HUGO ATTIM MENESES WAQUIM
GOMES(OAB: 6923/PI) - I. P. F. E. C. S.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - N. R. D. N. F.
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016570-38.2023.5.16.0017
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- NILMATISON PEREIRA CUNHA RECORRENTE R. R. D. S.
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
Processo Nº ROT-0016551-47.2023.5.16.0012
RECORRIDO C. E. F.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
7483/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461