0016518-35.2024.5.16.0008

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS
GUARA(OAB: 2565/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLESIO VIANA SOBRINHO(OAB:
21896/MA) - M P Q DA SILVA
AGRAVADO MUNICIPIO DE ARAME - SAMUEL ALVES GOMES
ADVOGADO BEATRIZ NUNES DE SOUSA
BANDEIRA LIMA(OAB: 22861/MA) Processo Nº ROT-0016518-35.2024.5.16.0008
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
5332/MA) Relator JOSE E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANDRO DE SOUZA
ADVOGADO JOAO FERREIRA DA SILVA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
NETO(OAB: 20061/MA)
RECORRENTE COMPANHIA ENERG?TICA DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANH?O-CEMAR
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARCO ANTONIO LIMA VIEIRA
- FRANCISCO LIVINGSTONE SALDANHA DE FREITAS ADVOGADO ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2884/MA)
- MUNICIPIO DE ARAME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016509-31.2024.5.16.0022 - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCO ANTONIO LIMA VIEIRA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Processo Nº ROT-0016527-43.2023.5.16.0004
RECORRENTE WEWERTON EDUARDO SILVA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUSA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO EDUARDO SIDNEY CUTRIM Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RAMOS(OAB: 11789/MA)
RECORRENTE SINDICATO DOS EMP EM
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES ESTABELECIMENTO BANCARIOS
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA) EST MA
RECORRIDO TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA
ADVOGADO TARCIANO CAPIBARIBE NOBREGA MENDONCA(OAB:
BARROS(OAB: 118047/MG) 18619/MA)
ADVOGADO SERGIO LUIS TAVARES ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO
MARTINS(OAB: 14259/CE) DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
PERITO MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO GERSON OSCAR DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 102568/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA TRABALHO
- TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.
- WEWERTON EDUARDO SILVA DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Processo Nº ROT-0016513-65.2023.5.16.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR EST MA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE SAMUEL GUSMAO CARVALHO Processo Nº ROT-0016536-75.2023.5.16.0013
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 247435/SP) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CASTRO
CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CASTRO
TRABALHO RECORRENTE HERBER JONE SILVA SANTOS
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
Intimado(s)/Citado(s): LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
334541/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A.
- SAMUEL GUSMAO CARVALHO
ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES)
Processo Nº ROT-0016517-81.2023.5.16.0009 ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 7834/ES)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO VALE S.A.
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
RECORRENTE SAMUEL ALVES GOMES
ADVOGADO MIQUEIAS VIEIRA DE
ADVOGADO MARCONDES MAGALHAES
OLIVEIRA(OAB: 23372/MA)
ASSUNCAO(OAB: 10730/PI)
RECORRIDO M P Q DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANO SANTIS DE
CARVALHO(OAB: 12307/PI) - HERBER JONE SILVA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501