0016521-84.2024.5.16.0009

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
7187/MA) BEZERRA(OAB: 14279/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO ESTADO DO MARANHAO
TRABALHO INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
PERITO THIAGO SOARES LIMA
- AVANETE VITORINO MAGALHAES
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO Intimado(s)/Cit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ANTONIO CARLOS SILVA MENDES
- SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ESTADO DO MARANHAO
- MARANHAO PARCERIAS S.A
Processo Nº ROT-0016521-84.2024.5.16.0009 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - THIAGO SOARES LIMA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0016569-16.2024.5.16.0018
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
HUMANA
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
LEDA(OAB: 25090/MA)
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS FILHO(OAB: 8470/MA)
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
RECORRIDO CARLOS RAMON QUEIROZ DA 10021/MA)
SILVA
RECORRENTE JOSE RIBAMAR BATISTA
ADVOGADO YAGO RODRIGO SALOMAO DA MARAVALHA
SILVA(OAB: 24867/MA)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
PERITO GIBRAN KARDEC AYRES ROCHA(OAB: 7186/MA)
GUIMARAES FERREIRA
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
- CARLOS RAMON QUEIROZ DA SILVA
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
- GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA FILHO(OAB: 8470/MA)
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA RECORRIDO JOSE RIBAMAR BATISTA
HUMANA MARAVALHA
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
Processo Nº RORSum-0016533-68.2024.5.16.0019 ROCHA(OAB: 7186/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE MARANHAO-CAEMA
CASTRO
- JOSE RIBAMAR BATISTA MARAVALHA
RECORRENTE FRANCISCO LIMA BATISTA
ADVOGADO THAYNAH CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 24879/MA) Processo Nº ROT-0016569-64.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AGROPECUARIA MAIA & VEIGA
LTDA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO WILIANA FRANCISCA DE SA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
VIEIRA(OAB: 21030/MA)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- AGROPECUARIA MAIA & VEIGA LTDA RECORRENTE LIVIA HELENA DA COSTA ALMEIDA
- FRANCISCO LIMA BATISTA ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA
SILVA(OAB: 8719/MA)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº AIAP-0016556-05.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRIDO LIVIA HELENA DA COSTA ALMEIDA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA
CASTRO SILVA(OAB: 8719/MA)
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS SILVA MENDES PERITO ANA PAULA LOURENCO
RODRIGUES NEVES
ADVOGADO LEILA ARRUDA DELGADO(OAB:
20228/MA)
AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE - ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES
MATOS(OAB: 10617/MA) - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO - LIVIA HELENA DA COSTA ALMEIDA
RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721