0016555-11.2023.5.16.0004

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRENTE ELINALDO DE JESUS TRINDADE
RECORRENTE JONAS FERREIRA ADVOGADO IRINEU VERAS GALVAO FILHO(OAB:
6707/MA)
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) RECORRIDO CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERCIAL ROFE LTDA
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
OBRA DO TRABALHO PORT 10021/MA)
AVULSO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 174174/SP)
- COMERCIAL ROFE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ELINALDO DE JESUS TRINDADE
- JONAS FERREIRA
Processo Nº AP-0016555-11.2023.5.16.0004
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº RORSum-0016481-63.2024.5.16.0022 Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ALLANISON JOSE DE OLIVEIRA E
SOUZA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRENTE CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS
DE CONSTRUCAO E MONTAGEM ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
LTDA. ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
4978/MA) SA
RECORRIDO ANA KARINA COELHO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 13901/PI)
ADVOGADO MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 7239/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA KARINA COELHO DA SILVA
- ALLANISON JOSE DE OLIVEIRA E SOUZA
- CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E
MONTAGEM LTDA. - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016485-21.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0016586-28.2023.5.16.0005
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE EDUARDA RAISSA COSTA
AZEVEDO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ADVOGADO ALEXSANDER SILVA SILVA(OAB:
23989/MA) AGRAVANTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO BRENNO RODRIGUES SILVA(OAB: ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
27730/MA) 19976/CE)
RECORRIDO BRUNA B. C. OLIVEIRA & CIA LTDA - AGRAVADO ROMULO DE JESUS AMORIM SA
ME
ADVOGADO GILSON FREITAS MARQUES(OAB:
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM 2769/MA)
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
ADVOGADO CLAUDIOMAR DOMINICI DE Intimado(s)/Citado(s):
LIMA(OAB: 8809/MA)
RECORRIDO R. B. BOUERES COSTA - REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ODONTOLOGIA - ME - ROMULO DE JESUS AMORIM SA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
Processo Nº ROT-0016592-73.2021.5.16.0015
ADVOGADO CLAUDIOMAR DOMINICI DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 8809/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- BRUNA B. C. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME CASTRO
- EDUARDA RAISSA COSTA AZEVEDO RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
- R. B. BOUERES COSTA ODONTOLOGIA - ME AVULSO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
Processo Nº ROT-0016498-50.2024.5.16.0006 FILHO(OAB: 174174/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EDSON COSTA CARDOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226899