Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016562-48.2024.5.16.0010
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Identificação
Nº Processo: 0016562-48.2024.5.16.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, CELSO PEREIRA NUNES (OAB, MA 15285) RECORRIDO, MARTINS E REIS LTDA, ME, MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB, MA ADVOGADO, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613), JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO (OAB, PI RECORRIDO, SAGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ISABELA CAVA *** ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, CELSO PEREIRA NUNES (OAB, MA 15285) RECORRIDO, MARTINS E REIS LTDA, ME, MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB, MA ADVOGADO, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613), JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO (OAB, PI RECORRIDO, SAGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA 2ª Turma, MICHELLO FRANCO PIORSKI REGO (OAB, MA 23638), BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB, GO Gab. Des. James Magno Araújo Farias, SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB, AL 14833) ARAUJO FARIAS, TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, MA RECORRENTE, JOSE CARLOS DURANS PINHEIRO, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA 23501)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, PR *** Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, PRISCILA SAMPAIO FERREIRA (OAB, MA 11296), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA (OAB, MA 22067)
Advogados e OAB
Advogado: - ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGA *** - ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
2ª Turma 1ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
SILVA ARAUJO CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE - OTAVYA THAYNARA PEREIRA
ADVOGADO - ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA OLIVEIRA (OAB/MA
(OAB/MA 9268) 24478)
RECORRIDO - HERALDO MORAES GOUVEIA RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO - CELSO PEREIRA NUNES (OAB/MA 15285) RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB/MA ADVOGADO - NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB/MA 4613)
8719)
PERITO - VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA RORSum 0016562-48.2024.5.16.0010
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ROT 0016439-23.2024.5.16.0019 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
1ª Turma ARAUJO FARIAS
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro RECORRENTE - FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO - PRISCILA SAMPAIO FERREIRA (OAB/MA 11296)
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - VITORIA CHRISTINE DE ARAUJO FERREIRA
RECORRENTE - LEANDRO AUGUSTO SANTOS GAMA (OAB/MA 24837)
ADVOGADO - JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO (OAB/PI RECORRIDO - SAGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
10647) ADVOGADO - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788)
RECORRIDO - DINIZ NETO SOLUCOES DE AGUA E ESGOTOS
LTDA RORSum 0016630-19.2024.5.16.0003
ADVOGADO - ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA 2ª Turma
(OAB/BA 15939) Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RORSum 0016463-02.2024.5.16.0003 SILVA ARAUJO
1ª Turma RECORRENTE - THADSONALDO SILVA GONCALVES
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior ADVOGADO - CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA (OAB/MA 22067)
SILVA JUNIOR RECORRIDO - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
RECORRENTE - CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - KELLY PATRICIA FREITAS AGUIAR (OAB/MA
ADVOGADO - MICHELLO FRANCO PIORSKI REGO (OAB/MA 23638)
21335)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ROT 0016911-72.2024.5.16.0003
HOSPITALARES - EBSERH 2ª Turma
ADVOGADO - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO Gab. Des. James Magno Araújo Farias
67738) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB/AL 14833) ARAUJO FARIAS
ADVOGADO - TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/MA RECORRENTE - JOSE CARLOS DURANS PINHEIRO
4157) ADVOGADO - ANTONIO ROCHA DE CARVALHO (OAB/MA
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA 23501)
61154) ADVOGADO - GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA (OAB/MA
9805)
ROT 0016499-38.2024.5.16.0005 RECORRIDO - MARANHAO PARCERIAS S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
2ª Turma 1ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
SILVA ARAUJO CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE - OTAVYA THAYNARA PEREIRA
ADVOGADO - ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA OLIVEIRA (OAB/MA
(OAB/MA 9268) 24478)
RECORRIDO - HERALDO MORAES GOUVEIA RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO - CELSO PEREIRA NUNES (OAB/MA 15285) RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB/MA ADVOGADO - NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB/MA 4613)
8719)
PERITO - VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA RORSum 0016562-48.2024.5.16.0010
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ROT 0016439-23.2024.5.16.0019 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
1ª Turma ARAUJO FARIAS
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro RECORRENTE - FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO - PRISCILA SAMPAIO FERREIRA (OAB/MA 11296)
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - VITORIA CHRISTINE DE ARAUJO FERREIRA
RECORRENTE - LEANDRO AUGUSTO SANTOS GAMA (OAB/MA 24837)
ADVOGADO - JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO (OAB/PI RECORRIDO - SAGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
10647) ADVOGADO - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788)
RECORRIDO - DINIZ NETO SOLUCOES DE AGUA E ESGOTOS
LTDA RORSum 0016630-19.2024.5.16.0003
ADVOGADO - ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA 2ª Turma
(OAB/BA 15939) Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RORSum 0016463-02.2024.5.16.0003 SILVA ARAUJO
1ª Turma RECORRENTE - THADSONALDO SILVA GONCALVES
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior ADVOGADO - CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA (OAB/MA 22067)
SILVA JUNIOR RECORRIDO - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
RECORRENTE - CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - KELLY PATRICIA FREITAS AGUIAR (OAB/MA
ADVOGADO - MICHELLO FRANCO PIORSKI REGO (OAB/MA 23638)
21335)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ROT 0016911-72.2024.5.16.0003
HOSPITALARES - EBSERH 2ª Turma
ADVOGADO - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO Gab. Des. James Magno Araújo Farias
67738) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB/AL 14833) ARAUJO FARIAS
ADVOGADO - TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/MA RECORRENTE - JOSE CARLOS DURANS PINHEIRO
4157) ADVOGADO - ANTONIO ROCHA DE CARVALHO (OAB/MA
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA 23501)
61154) ADVOGADO - GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA (OAB/MA
9805)
ROT 0016499-38.2024.5.16.0005 RECORRIDO - MARANHAO PARCERIAS S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964