0016571-63.2022.5.16.0015

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
RECORRIDO A. L. E. A. L. ADVOGADO FRANCISCA MARLUCIA DE
MESQUITA CARNEIRO VIANA(OAB:
ADVOGADO ANDREA LIMA DURANS
3384/MA)
CAVALCANTI(OAB: 5806/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CAMILA NOBRE MIRANDA(OAB:
TRABALHO
7467/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- A. L. E. A. L.
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
- J. G. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S. L. J.
- RAFAELLA CHRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE
Processo Nº ROT-0016571-63.2022.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0016625-03.2024.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE JOSE RIBAMAR COSTA
RECORRENTE MZN APOIO OPERACIONAL LTDA.
ADVOGADO EDILSON PINHO DE FREITAS
FILHO(OAB: 14133/MA) ADVOGADO ANDRE SOUZA TORREAO DA
COSTA(OAB: 136745/RJ)
RECORRIDO F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA
RECORRIDO DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB:
DE BEBIDAS LTDA
7569/MA)
ADVOGADO RICARDO DE SOUZA CHAVES(OAB:
293750/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JAIR DA SILVA LOPES
- F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA ADVOGADO ANTONIO LISBOA SILVA
- JOSE RIBAMAR COSTA LOUZEIRO(OAB: 11191/MA)
Processo Nº AP-0016585-47.2022.5.16.0015 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - JAIR DA SILVA LOPES
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MZN APOIO OPERACIONAL LTDA.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER Processo Nº ROT-0016630-08.2023.5.16.0018
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE ICATU
22360/MA)
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS COUTINHO(OAB: 8131/MA)
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER RECORRIDO DENIZIA FERNANDA DE SOUSA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
LUIS
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
22360/MA)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - DENIZIA FERNANDA DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ICATU
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS Processo Nº ROT-0016633-60.2023.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0016603-55.2023.5.16.0008 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE ICATU
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS
COUTINHO(OAB: 8131/MA)
RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
LTDA - EPP RECORRIDO SAMIA DOS SANTOS SA
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
PEREIRA DE CASTRO(OAB: CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
3690/MA)
ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
7187/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO RAFAELLA CHRISTIANE DOS TRABALHO
SANTOS ANDRADE
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR VIANA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
8521/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983