0016576-17.2024.5.16.0015

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 51
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
- MUNICIPIO DE GRACA ARANHA
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA)
Processo Nº RORSum-0016576-17.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- AMBEV S.A.
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- ERIC LUCAS CARVALHO DE A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAUJO
RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA LTDA - EPP
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
Processo Nº ROT-0016541-67.2023.5.16.0023 7187/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO ALAN ESTANE SILVA CAVALCANTE
RECORRENTE GERALDINHO SOUZA ROSA
ADVOGADO ALEC JOSE DA SILVA VIEIRA(OAB:
ADVOGADO RENATO ALEX FURLAN 24514/MA)
PEREIRA(OAB: 20184/MA)
ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
ANDRADE(OAB: 5132/MA)
ADVOGADO RENNER ROBERTO FURLAN - ALAN ESTANE SILVA CAVALCANTE
PEREIRA(OAB: 9471/MA) - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
RECORRIDO PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL
LIMITADA
Processo Nº AP-0016583-44.2021.5.16.0005
ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- GERALDINHO SOUZA ROSA AGRAVANTE MARIA DE FATIMA MARQUES
- PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
Processo Nº ROT-0016553-35.2023.5.16.0006 AGRAVADO MUNICIPIO DE TURIACU
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MOUSINHO SEGUNDO(OAB:
9397/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO RAFAEL ARAUJO VERAS(OAB:
RECORRENTE ANTONIA CHAVES DE FARIAS 11576/MA)
ADVOGADO MARCELLA SCHMITZ(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
52462/SC) TRABALHO
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL BRAZIL - IDS BRAZIL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE CHAPADINHA
- MARIA DE FATIMA MARQUES
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE TURIACU
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016583-61.2023.5.16.0009
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIA CHAVES DE FARIAS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRAZIL - IDS
BRAZIL Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO DA
- MUNICIPIO DE CHAPADINHA SILVA LIMA
ADVOGADO FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES
Processo Nº ROT-0016555-60.2023.5.16.0020 SIQUEIRA(OAB: 192-B/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ANTONIO GALDO DA SILVA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS SIQUEIRA(OAB: 192-B/PI)
RECORRENTE MARIA ANANDA BATISTA DE RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
CASTRO MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO VALERIA BATISTA DE CASTRO ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
SOUZA(OAB: 22192/PI) 7145/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GRACA ARANHA RECORRIDO EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO WALTERLIN DOS SANTOS ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
ALMEIDA(OAB: 18016/MA) 7145/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO DA SILVA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO GALDO DA SILVA
- MARIA ANANDA BATISTA DE CASTRO - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
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