Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016579-11.2024.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0016579-11.2024.5.16.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): NENA MENDES CASTRO (OAB, MA 14381) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, TAISA GUIMARAES SERRA (OAB, MA 16559) 247435), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO (OAB, MA ADVOGADO, REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB, SC, RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750) RECORRIDO, *** NENA MENDES CASTRO (OAB, MA 14381) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, TAISA GUIMARAES SERRA (OAB, MA 16559) 247435), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO (OAB, MA ADVOGADO, REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB, SC, RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750) RECORRIDO, DUO SOLAR LTDA, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR CRISTINA PASSOS DE CASTRO, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) ABREU JUNIOR, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO, PR RECORRIDO, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, PR 53622) RECORRIDO, RIO ANIL SHOPPING, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, PR 54948)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho LU *** Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RORSum 0016771, 35.2024.5.16.0004
Advogados e OAB
Advogado: - NENA MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOG *** - NENA MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ROT 0016579-11.2024.5.16.0002 ROT 0016614-08.2024.5.16.0022
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
DE SOUZA OLIVEIRA COSTA FILHO
RECORRENTE - JOSIANE ROSA SILVA RECORRENTE - CARLOS ALBERTO CARDOZO DIAS
ADVOGADO - NENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - TAISA GUIMARAES SERRA (OAB/MA 16559) 247435)
RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO - DINAMO ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME ADVOGADO - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO
(OAB/MA 12368)
ROT 0016596-50.2024.5.16.0001
1ª Turma ROT 0016762-34.2024.5.16.0017
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RECORRENTE - MZN APOIO OPERACIONAL LTDA. CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ADVOGADO - ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB/RJ RECORRENTE - ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA
136745) ADVOGADO - JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB/MA
RECORRIDO - DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 26773)
LTDA ADVOGADO - MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB/MA
RECORRIDO - ROMULO ROBERTO PEREIRA NASCIMENTO 11077)
ADVOGADO - ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO (OAB/MA ADVOGADO - REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB/SC
11191) 28172)
ADVOGADO - RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB/SP 293750) RECORRIDO - DUO SOLAR LTDA
RECORRIDO - J. R. LIMA EIRELI - ME
ROT 0016604-18.2024.5.16.0004 ADVOGADO - JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB/TO 10753)
1ª Turma ADVOGADO - VAGNO DOS SANTOS SILVA (OAB/TO 7262)
Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RORSum 0016771-35.2024.5.16.0004
DE SOUZA 1ª Turma
RECORRENTE - CASA ROSSINI - GESTTAR LTDA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RECORRENTE - GEOVANE DA CONCEICAO SOARES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
ADVOGADO - BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB/PR CRISTINA PASSOS DE CASTRO
46512) RECORRENTE - CLAUDIO HENRIQUE MENA BARRETO DE
ADVOGADO - TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB/PR 53622) ABREU JUNIOR
ADVOGADO - VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO - ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO
(OAB/MA 8574) (OAB/MA 16867)
RECORRIDO - CASA ROSSINI - GESTTAR LTDA ADVOGADO - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA
RECORRIDO - GEOVANE DA CONCEICAO SOARES 15998)
ADVOGADO - BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB/PR RECORRIDO - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE
46512) SANEAMENTO E COM LTDA
ADVOGADO - TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB/PR 53622) RECORRIDO - RIO ANIL SHOPPING
ADVOGADO - VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO - ANA LUIZA WAMBIER (OAB/PR 54948)
(OAB/MA 8574) ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ROT 0016579-11.2024.5.16.0002 ROT 0016614-08.2024.5.16.0022
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
DE SOUZA OLIVEIRA COSTA FILHO
RECORRENTE - JOSIANE ROSA SILVA RECORRENTE - CARLOS ALBERTO CARDOZO DIAS
ADVOGADO - NENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - TAISA GUIMARAES SERRA (OAB/MA 16559) 247435)
RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO - DINAMO ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME ADVOGADO - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO
(OAB/MA 12368)
ROT 0016596-50.2024.5.16.0001
1ª Turma ROT 0016762-34.2024.5.16.0017
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RECORRENTE - MZN APOIO OPERACIONAL LTDA. CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ADVOGADO - ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB/RJ RECORRENTE - ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA
136745) ADVOGADO - JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB/MA
RECORRIDO - DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 26773)
LTDA ADVOGADO - MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB/MA
RECORRIDO - ROMULO ROBERTO PEREIRA NASCIMENTO 11077)
ADVOGADO - ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO (OAB/MA ADVOGADO - REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB/SC
11191) 28172)
ADVOGADO - RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB/SP 293750) RECORRIDO - DUO SOLAR LTDA
RECORRIDO - J. R. LIMA EIRELI - ME
ROT 0016604-18.2024.5.16.0004 ADVOGADO - JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB/TO 10753)
1ª Turma ADVOGADO - VAGNO DOS SANTOS SILVA (OAB/TO 7262)
Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RORSum 0016771-35.2024.5.16.0004
DE SOUZA 1ª Turma
RECORRENTE - CASA ROSSINI - GESTTAR LTDA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RECORRENTE - GEOVANE DA CONCEICAO SOARES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
ADVOGADO - BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB/PR CRISTINA PASSOS DE CASTRO
46512) RECORRENTE - CLAUDIO HENRIQUE MENA BARRETO DE
ADVOGADO - TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB/PR 53622) ABREU JUNIOR
ADVOGADO - VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO - ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO
(OAB/MA 8574) (OAB/MA 16867)
RECORRIDO - CASA ROSSINI - GESTTAR LTDA ADVOGADO - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA
RECORRIDO - GEOVANE DA CONCEICAO SOARES 15998)
ADVOGADO - BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB/PR RECORRIDO - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE
46512) SANEAMENTO E COM LTDA
ADVOGADO - TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB/PR 53622) RECORRIDO - RIO ANIL SHOPPING
ADVOGADO - VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO - ANA LUIZA WAMBIER (OAB/PR 54948)
(OAB/MA 8574) ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012