Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016587-49.2024.5.16.0014
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Identificação
Nº Processo: 0016587-49.2024.5.16.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DEYNNA AYA *** DEYNNA AYALLA CHAVES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0016587-49.2024.5.16.0014 ADVOGADO DEYNNA AYALLA CHAVES
QUEIROZ(OAB: 13003/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
5161/MA)
CASTRO
ADVOGADO LUIZ MARCIO SOUZA MENDES
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MATOS(OAB: 8699/MA)
CASTRO
AGRAVANTE PAOLA MARAO FELIX TRINTA
RECORRENTE J.R EXECUCOES DE OB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAS LTDA
ADVOGADO DEYNNA AYALLA CHAVES
ADVOGADO TALITA TOMBINI(OAB: 46005/SC)
QUEIROZ(OAB: 13003/MA)
RECORRIDO ADRILSON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO EVANDRO RIBEIRO NOLETO(OAB: 5161/MA)
26435/MA)
ADVOGADO LUIZ MARCIO SOUZA MENDES
ADVOGADO KENNEDY LEMOS DE SOUSA(OAB: MATOS(OAB: 8699/MA)
23962/PI)
AGRAVADO TAYSA GOMES DE CARVALHO
ADVOGADO DIOGENES MEIRELES MELO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 5969-A/MA)
- ADRILSON DA SILVA PEREIRA PERITO JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO
- J.R EXECUCOES DE OBRAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016592-76.2025.5.16.0001 - JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PALOMA MARAO FELIX TRINTA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA - PAOLA MARAO FELIX TRINTA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - TAYSA GOMES DE CARVALHO
RECORRENTE LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
EPP
Processo Nº ROT-0016650-13.2024.5.16.0002
ADVOGADO JORGE FELINTO EVERTON
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOPES(OAB: 26329/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
SILVA(OAB: 9046/MA) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO NILZA HELENA ARAUJO RECORRENTE EXPRESSO GRAPIUNA LTDA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA) 11376/MA)
RECORRENTE EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
RECORRENTE EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA
- NILZA HELENA ARAUJO
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
Processo Nº ROT-0016619-84.2024.5.16.0004
RECORRENTE EXPRESSO SOLEMAR LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 11376/MA)
CASTRO
RECORRIDO NIEL DE DEUS PORTELA DA SILVA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO DENISE VALERIA NASCIMENTO
RODRIGUES(OAB: 21551/MA)
RECORRENTE MARCIO JOSE FERRAZ SA
MENEZES
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO Intimado(s)/Citado(s):
LEDA(OAB: 17693/MA) - EXPRESSO GRAPIUNA LTDA
RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES - EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA
ROSA(OAB: 17023/BA)
- EXPRESSO SOLEMAR LTDA
RECORRIDO MARCIO JOSE FERRAZ SA
MENEZES - NIEL DE DEUS PORTELA DA SILVA
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA) Processo Nº ROT-0016656-05.2024.5.16.0007
RECORRIDO VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ROSA(OAB: 17023/BA) CASTRO
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
- MARCIO JOSE FERRAZ SA MENEZES 5332/MA)
- MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO RECORRIDO FRANCISCO DAS CHAGAS DOS
- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A SANTOS SILVA
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA)
Processo Nº AP-0016647-44.2023.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE PALOMA MARAO FELIX TRINTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0016587-49.2024.5.16.0014 ADVOGADO DEYNNA AYALLA CHAVES
QUEIROZ(OAB: 13003/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
5161/MA)
CASTRO
ADVOGADO LUIZ MARCIO SOUZA MENDES
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MATOS(OAB: 8699/MA)
CASTRO
AGRAVANTE PAOLA MARAO FELIX TRINTA
RECORRENTE J.R EXECUCOES DE OB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAS LTDA
ADVOGADO DEYNNA AYALLA CHAVES
ADVOGADO TALITA TOMBINI(OAB: 46005/SC)
QUEIROZ(OAB: 13003/MA)
RECORRIDO ADRILSON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO EVANDRO RIBEIRO NOLETO(OAB: 5161/MA)
26435/MA)
ADVOGADO LUIZ MARCIO SOUZA MENDES
ADVOGADO KENNEDY LEMOS DE SOUSA(OAB: MATOS(OAB: 8699/MA)
23962/PI)
AGRAVADO TAYSA GOMES DE CARVALHO
ADVOGADO DIOGENES MEIRELES MELO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 5969-A/MA)
- ADRILSON DA SILVA PEREIRA PERITO JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO
- J.R EXECUCOES DE OBRAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016592-76.2025.5.16.0001 - JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PALOMA MARAO FELIX TRINTA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA - PAOLA MARAO FELIX TRINTA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - TAYSA GOMES DE CARVALHO
RECORRENTE LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
EPP
Processo Nº ROT-0016650-13.2024.5.16.0002
ADVOGADO JORGE FELINTO EVERTON
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOPES(OAB: 26329/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
SILVA(OAB: 9046/MA) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO NILZA HELENA ARAUJO RECORRENTE EXPRESSO GRAPIUNA LTDA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA) 11376/MA)
RECORRENTE EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
RECORRENTE EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA
- NILZA HELENA ARAUJO
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
Processo Nº ROT-0016619-84.2024.5.16.0004
RECORRENTE EXPRESSO SOLEMAR LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 11376/MA)
CASTRO
RECORRIDO NIEL DE DEUS PORTELA DA SILVA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO DENISE VALERIA NASCIMENTO
RODRIGUES(OAB: 21551/MA)
RECORRENTE MARCIO JOSE FERRAZ SA
MENEZES
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO Intimado(s)/Citado(s):
LEDA(OAB: 17693/MA) - EXPRESSO GRAPIUNA LTDA
RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES - EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA
ROSA(OAB: 17023/BA)
- EXPRESSO SOLEMAR LTDA
RECORRIDO MARCIO JOSE FERRAZ SA
MENEZES - NIEL DE DEUS PORTELA DA SILVA
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA) Processo Nº ROT-0016656-05.2024.5.16.0007
RECORRIDO VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ROSA(OAB: 17023/BA) CASTRO
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
- MARCIO JOSE FERRAZ SA MENEZES 5332/MA)
- MIGUEL MELO CARVALHEDO NETO RECORRIDO FRANCISCO DAS CHAGAS DOS
- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A SANTOS SILVA
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA)
Processo Nº AP-0016647-44.2023.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE PALOMA MARAO FELIX TRINTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721