0016599-18.2023.5.16.0008

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 37
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA Processo Nº ROT-0016599-18.2023.5.16.0008
PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO DENISE TEIXEIRA OLIVEIRA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO WILLIAM SANTOS FRAZÃO(OAB:
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
12568/MA)
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ELIDINALVA DA SILVA PINHEIRO
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ERLANIO ITALO LOPES DO
- A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA NASCIMENTO BARRETO(OAB:
- DENISE TEIXEIRA OLIVEIRA 14859/PI)
RECORRIDO LABVIDA LABORATORIO CLINICO
LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0016575-48.2023.5.16.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO BISPO SEREJO FILHO(OAB:
9737/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO ARTUR MESSIAS COSTA
CARDOSO(OAB: 23559/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE ELECNOR DO BRASIL LTDA
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: - ELIDINALVA DA SILVA PINHEIRO
164272/RJ) - ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO PEDRO VINICIUS DE OLIVEIRA - LABVIDA LABORATORIO CLINICO LTDA - ME
SOUSA DIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO BEZERRA DE CASTRO(OAB:
4852/MA)
ADVOGADO ELANE SOARES DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0016615-36.2023.5.16.0019
11524/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- ELECNOR DO BRASIL LTDA RECORRENTE JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA
- PEDRO VINICIUS DE OLIVEIRA SOUSA DIAS ADVOGADO ISABELA BORGES SIQUEIRA(OAB:
21519/PI)
RECORRENTE MUNICIPIO DE TIMON
Processo Nº ROT-0016588-20.2022.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ISABELA BORGES SIQUEIRA(OAB:
21519/PI)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO MUNICIPIO DE TIMON
RECORRENTE MUNICIPIO DE CODO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO CLEIMAX PEREIRA SOUSA TRABALHO
ADVOGADO ANA PAULA MAGALHAES DE
SOUZA(OAB: 23803/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA(OAB:
22683/MA) - JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE TIMON
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016626-53.2023.5.16.0023
- CLEIMAX PEREIRA SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MUNICIPIO DE CODO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Processo Nº RORSum-0016598-91.2023.5.16.0021 ADVOGADO DANILO MACEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MAGALHAES(OAB: 12399/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRIDO ARLETE RIBEIRO DE SOUZA
CASTRO ADVOGADO CARLOS GIANINY BANDEIRA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE BARROS(OAB: 13332/MA)
CASTRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE CENTRO MEDICO DRA HELMA TRABALHO
MACIEL LTDA
ADVOGADO FABRICIO LUIZ RAPOSO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
385964/SP)
- ARLETE RIBEIRO DE SOUZA
RECORRIDO LETICIA DO VALE CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JACINTO PEREIRA COSTA(OAB:
12498/MA) - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016637-82.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CENTRO MEDICO DRA HELMA MACIEL LTDA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- LETICIA DO VALE CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169