0016608-65.2023.5.16.0012

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO SIMONE DE CARVALHO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES(OAB: 6128/MA)
- MAYANA DO NASCIMENTO CORREA DA SILVA EIRELI
ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
PEREIRA(OAB: 8501/MA) - RENATO ELIAS DA SILVA
ADVOGADO KARINA DE SOUSA MORAES(OAB:
18781/MA) Processo Nº RORSum-0016608-65.2023.5.16.0012
AGRAVADO MARCOS ADRIANO DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO WELLYVALDO DE ALMEIDA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
LIMA(OAB: 13179/PI)
RECORRENTE FABRICIO LIMA OLINTO
AGRAVADO TRANSPORTER SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB:
9071/MA)
ADVOGADO THARSYS CASTRO BEZERRA
FIALHO(OAB: 6289/MA) RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
TRABALHO SILVA(OAB: 23397/MA)
ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SOARES(OAB: 25260/MA)
- MARCOS ADRIANO DE ARAUJO SANTANA ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BRITO(OAB: 15858/MA)
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE RECORRIDO EXITUS HOLDINGS S.A
VALORES LTDA ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
SILVA(OAB: 23397/MA)
Processo Nº AP-0016584-04.2018.5.16.0015 ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 2697/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SOARES(OAB: 25260/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
AGRAVANTE JM CONSULTORIA COMERCIO E BRITO(OAB: 15858/MA)
PRESTACAO E SERVICOS EIRELI -
EPP RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO THARSYS CASTRO BEZERRA ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
FIALHO(OAB: 6289/MA) SILVA(OAB: 23397/MA)
AGRAVADO DORIVALDA MACHADO FARIAS ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
ADVOGADO JOSE LUIS MEDEIROS
NASCIMENTO(OAB: 13734/MA) ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SOARES(OAB: 25260/MA)
AGRAVADO FERNANDA DE JESUS SILVA
GARCEZ ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
BRITO(OAB: 15858/MA)
ADVOGADO JOSE LUIS MEDEIROS
NASCIMENTO(OAB: 13734/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JOAO MOACIR DE REZENDE
AGRAVADO MARIA DAS DORES SOBRINHO DE - ARMAZEM MATEUS S.A.
REZENDE - EXITUS HOLDINGS S.A
AGRAVADO ROSIMARY RIBEIRO DOS - FABRICIO LIMA OLINTO
REMEDIOS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO JOSE LUIS MEDEIROS
NASCIMENTO(OAB: 13734/MA)
Processo Nº AP-0016610-62.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- DORIVALDA MACHADO FARIAS CASTRO
- FERNANDA DE JESUS SILVA GARCEZ Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- JM CONSULTORIA COMERCIO E PRESTACAO E SERVICOS CASTRO
EIRELI - EPP AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
- JOAO MOACIR DE REZENDE PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
- MARIA DAS DORES SOBRINHO DE REZENDE
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
- ROSIMARY RIBEIRO DOS REMEDIOS 22360/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Processo Nº ROT-0016608-90.2022.5.16.0015 MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR TRABALHO
RECORRENTE RENATO ELIAS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS DANIEL DOS SANTOS
MARTINS(OAB: 13326/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MAYANA DO NASCIMENTO CORREA - MUNICIPIO DE SAO LUIS
DA SILVA EIRELI
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
ADVOGADO JOSE DA COSTA OLIVEIRA SAO LUIS
NETO(OAB: 18193/MA)
Processo Nº RORSum-0016618-09.2023.5.16.0013
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270