0016609-27.2021.5.16.0010

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº AP-0016609-27.2021.5.16.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
FILHO RECORRIDO ANTONIA BRITO SALES
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
FILHO SANTOS(OAB: 28312-A/MA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
GRAJAU
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO JOABE BONFIM
RODRIGUES(OAB: 7948/MA) - ANTONIA BRITO SALES
ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: - MAGAZINE LUIZA S/A
6313/MA)
ADVOGADO NAYARA REGINA SOUSA Processo Nº AP-0016641-34.2023.5.16.0019
CHAVES(OAB: 16138/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FRANCISCA DE ASSUNCAO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
OLIVEIRA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB:
14116/MA) AGRAVANTE SINCOPLEMA-SOC INDL E COML
PROD LIMPEZA DO MARANHAO LTD
ADVOGADO AMMAN LUCAS RESPLANDES
ROCHA(OAB: 13317/MA) ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB:
24495/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA
COSTA(OAB: 9805/MA)
AGRAVADO PAULO HENRIQUE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO
- FRANCISCA DE ASSUNCAO OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL CORDEIRO MARINHO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 22688/PI)
- MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016627-76.2015.5.16.0004 - PAULO HENRIQUE SANTANA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINCOPLEMA-SOC INDL E COML PROD LIMPEZA DO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA MARANHAO LTD
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Processo Nº AP-0016654-93.2014.5.16.0004
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE GEOMILSON ALVES LIMA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO M M PIRES SOBRINHO - ME FILHO
ADVOGADO VALDIR RUBINI(OAB: 11790/MA) Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVADO MARIO MIRANDA PIRES SOBRINHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO SILVANA RODRIGUES ARAUJO
ADVOGADO VALDELIA CAMPOS DA SILVA(OAB:
5747/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIA ALZIRA DOS SANTOS
- GEOMILSON ALVES LIMA ADVOGADO ELISANGELA CRISTINA RIBEIRO
- M M PIRES SOBRINHO - ME GALVAO BRITO(OAB: 12149/MA)
- MARIO MIRANDA PIRES SOBRINHO AGRAVADO MULTICOOPER MARANHAO
COOPERATIVA DE TRABALHO
- SILVANA RODRIGUES ARAUJO
CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016630-25.2024.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MARIA ALZIRA DOS SANTOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JHONNATAN GONCALVES JANSEN
- MULTICOOPER MARANHAO COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO JOSE ALCY MONTEIRO DE
SOUSA(OAB: 9209/MA) - MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO L R FIGUEIRA JANSEN
ADVOGADO SARA ELIEDNA BOTAO DE Processo Nº RORSum-0016677-33.2024.5.16.0022
CARVALHO DUARTE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
24062/MA) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE XINAIDE FERREIRA BRUZACA
- JHONNATAN GONCALVES JANSEN ADVOGADO INGRID BARBOSA DE SOUSA(OAB:
- L R FIGUEIRA JANSEN 20057/MA)
RECORRIDO ALEXANDRIA INDUSTRIA DE
GERADORES S/A
Processo Nº ROT-0016640-15.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE JOSE RIBEIRO
BALBINO(OAB: 77622/PR)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO PEDRO MAURICIO HENARES DE
MELO(OAB: 66880/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309