Processo ativo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

0016613-69.2023.5.16.0018

0016613-69.2023.5.16.0018
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: VALE DO RIO DOCE DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ERLLS MARTINS C *** ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
RECORRIDO MARCELO GONCALVES ARAUJO AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO ZULEIDE GONCALVES ARAUJO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
ADVOGADO RODRIGO MENDONCA
SANTIAGO(OAB: 7073/MA) AGRAVADO VALDINAR DE JESUS MOURA
ADVOGADO JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 10935/PI)
- MARCELINO RAMOS ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO GONCALVES ARAUJO
- ESTADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO MARANHAO
- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHO
- VALDINAR DE JESUS MOURA
- ZULEIDE GONCALVES ARAUJO
Processo Nº AP-0016613-69.2023.5.16.0018
Processo Nº RORSum-0016597-02.2024.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE JOSE RAIMUNDO DUTRA
RECORRENTE GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA ADVOGADO ROMULO ALVES COSTA(OAB:
14427/MA)
ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA
NETO(OAB: 7479/CE) AGRAVADO ADA MARIA PEREIRA DUAILIBE
RECORRIDO MARIA IVANY RODRIGUES ADVOGADO MARCELO MELO SANTOS(OAB:
OLIVEIRA 13761/MA)
ADVOGADO LUCAS DE SOUZA GAMA(OAB: AGRAVADO JADIEL FERREIRA
10307/MA)
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB:
7569/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA IVANY RODRIGUES OLIVEIRA - ADA MARIA PEREIRA DUAILIBE
- JADIEL FERREIRA
Processo Nº RORSum-0016603-24.2024.5.16.0007 - JOSE RAIMUNDO DUTRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº AP-0016622-73.2023.5.16.0004
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE LUIZ VIANA SANTOS
AGRAVANTE ROBERTO DE ACENO COSTA
ADVOGADO RAMON HORACIO VIANA(OAB:
147819/MG) ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO ROGERIO VITOR CAMPOS(OAB:
100058/MG) ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO GZANE SOUSA DE MATOS(OAB:
10162/MA) AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO TACYARA CARVALHO
DUARTE(OAB: 9558/MA) ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
RECORRIDO FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SEGURIDADE SOCIAL VALIA TRABALHO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO MUNIZ
MACHADO(OAB: 750-A/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULA TERRA PASSOS DE
SOUZA(OAB: 9973-A/MA) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RECORRIDO VALE S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB: - ROBERTO DE ACENO COSTA
23495/CE)
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: Processo Nº ROT-0016630-07.2024.5.16.0007
19976/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILSON FERREIRA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
VELOSO(OAB: 10872/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE) RECORRENTE IMIFARMA PRODUTOS
FARMACEUTICOS E COSMETICOS
SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
- FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
VALIA RECORRIDO LUANA RAQUEL ALVES DO
- LUIZ VIANA SANTOS NASCIMENTO
- VALE S.A. ADVOGADO WALESCA MARIA UCHOA MENDES
DA SILVA(OAB: 22215/MA)
ADVOGADO OZANAN DE CARVALHO SILVA
Processo Nº AP-0016608-88.2016.5.16.0019 NETO(OAB: 21011/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399
Cadastrado em: 13/08/2025 04:01
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