Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016629-95.2024.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0016629-95.2024.5.16.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MALONE FRANCA NUNES (OAB, MA 9826) ROT 0016629, 95.2024.5.16.0015, ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA (OAB, MA 6697) 2ª Turma, MA 6697) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA ADVOGADO, WYLIANO ALVES CORREIA (OAB, RO 2715), RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922) RECORRIDO, VALE DAMES CONSTRUCOES LTDA, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996) ADVOGADO, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB, MA 8018), IURI BRAGA MONTEIRO (OAB, MA 4978 *** MALONE FRANCA NUNES (OAB, MA 9826) ROT 0016629, 95.2024.5.16.0015, ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA (OAB, MA 6697) 2ª Turma, MA 6697) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA ADVOGADO, WYLIANO ALVES CORREIA (OAB, RO 2715), RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922) RECORRIDO, VALE DAMES CONSTRUCOES LTDA, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996) ADVOGADO, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB, MA 8018), IURI BRAGA MONTEIRO (OAB, MA 4978) ADVOGADO, LUCIANO COSTA NOGUEIRA (OAB, MA 6593) ADVOGADO, LEANDRO PAIM RIOS (OAB, MG 144983), ALEX BRASIL MANINHO (OAB, MA 11491) RECORRIDO, NATURA COSMETICOS S, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO, ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO TECNOLOGIA DO MARANHAO, CELSO PEREIRA NUNES (OAB, MA 15285) ADVOGADO, JOAO BATISTA SOUSA FERREIRA (OAB, MA, MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB, MA 25831)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB, MA 8018), Desembargador Federal do *** Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB, MA 8018), Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVANTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - MALONE FRANCA NUNES (OAB/MA 982 *** - MALONE FRANCA NUNES (OAB/MA 9826) ROT 0016629-95.2024.5.16.0015
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MALONE FRANCA NUNES (OAB/MA 9826) ROT 0016629-95.2024.5.16.0015
ADVOGADO - ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA (OAB/MA 6697) 2ª Turma
ADVOGADO - ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA (OAB/MA 6697) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RORSum 0016367-90.2024.5.16.0001 OLIVEIRA COSTA FILHO
2ª Turma RECORRENTE - ELBER MENDES SANTOS
G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ab. Des. James Magno Araújo Farias RECORRENTE - VALE DAMES CONSTRUCOES LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO - FABIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB/MA 8018)
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - JAYRTON NOLETO DE MACEDO (OAB/MG
RECORRENTE - GENIVALDO DE SOUSA DA SILVA 206007)
ADVOGADO - LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB/MA ADVOGADO - WYLIANO ALVES CORREIA (OAB/RO 2715)
9825) RECORRIDO - ELBER MENDES SANTOS
ADVOGADO - RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB/MA 10922) RECORRIDO - VALE DAMES CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - VICTOR FERNANDES MOTA (OAB/MA 25996) ADVOGADO - FABIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB/MA 8018)
RECORRIDO - CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE ADVOGADO - JAYRTON NOLETO DE MACEDO (OAB/MG
CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA. 206007)
ADVOGADO - IURI BRAGA MONTEIRO (OAB/MA 4978) ADVOGADO - WYLIANO ALVES CORREIA (OAB/RO 2715)
AP 0016408-48.2024.5.16.0004 ROT 0016795-06.2024.5.16.0023
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
DE SOUZA OLIVEIRA COSTA FILHO
AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRENTE - MARIA AMALIA DE SOUSA ARAUJO
ADVOGADO - LUCIANO COSTA NOGUEIRA (OAB/MA 6593) ADVOGADO - LEANDRO PAIM RIOS (OAB/MG 144983)
AGRAVADO - JORGIEDA DE ALMEIDA PEREIRA RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO - ALEX BRASIL MANINHO (OAB/MA 11491) RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
10438) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
(OAB/MA 16712) AIRO 0016797-97.2024.5.16.0015
1ª Turma
ROT 0016423-81.2024.5.16.0015 Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
Gab. Des. James Magno Araújo Farias CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVANTE - SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7187)
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
ADVOGADO - ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO TECNOLOGIA DO MARANHAO
(OAB/MA 9268) AGRAVADO - RAIMUNDO NONATO MORAES CUTRIM
RECORRIDO - HERALDO MORAES GOUVEIA ADVOGADO - FLAVIA BARROSO BRITO (OAB/MA 27423)
ADVOGADO - CELSO PEREIRA NUNES (OAB/MA 15285) ADVOGADO - JOAO BATISTA SOUSA FERREIRA (OAB/MA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB/MA 25831)
8719)
PERITO - VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA ROT 0017178-41.2024.5.16.0004
2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224768
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MALONE FRANCA NUNES (OAB/MA 9826) ROT 0016629-95.2024.5.16.0015
ADVOGADO - ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA (OAB/MA 6697) 2ª Turma
ADVOGADO - ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA (OAB/MA 6697) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RORSum 0016367-90.2024.5.16.0001 OLIVEIRA COSTA FILHO
2ª Turma RECORRENTE - ELBER MENDES SANTOS
G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ab. Des. James Magno Araújo Farias RECORRENTE - VALE DAMES CONSTRUCOES LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO - FABIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB/MA 8018)
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - JAYRTON NOLETO DE MACEDO (OAB/MG
RECORRENTE - GENIVALDO DE SOUSA DA SILVA 206007)
ADVOGADO - LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB/MA ADVOGADO - WYLIANO ALVES CORREIA (OAB/RO 2715)
9825) RECORRIDO - ELBER MENDES SANTOS
ADVOGADO - RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB/MA 10922) RECORRIDO - VALE DAMES CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - VICTOR FERNANDES MOTA (OAB/MA 25996) ADVOGADO - FABIO CESAR TEIXEIRA MELO (OAB/MA 8018)
RECORRIDO - CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE ADVOGADO - JAYRTON NOLETO DE MACEDO (OAB/MG
CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA. 206007)
ADVOGADO - IURI BRAGA MONTEIRO (OAB/MA 4978) ADVOGADO - WYLIANO ALVES CORREIA (OAB/RO 2715)
AP 0016408-48.2024.5.16.0004 ROT 0016795-06.2024.5.16.0023
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
DE SOUZA OLIVEIRA COSTA FILHO
AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRENTE - MARIA AMALIA DE SOUSA ARAUJO
ADVOGADO - LUCIANO COSTA NOGUEIRA (OAB/MA 6593) ADVOGADO - LEANDRO PAIM RIOS (OAB/MG 144983)
AGRAVADO - JORGIEDA DE ALMEIDA PEREIRA RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO - ALEX BRASIL MANINHO (OAB/MA 11491) RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
10438) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
(OAB/MA 16712) AIRO 0016797-97.2024.5.16.0015
1ª Turma
ROT 0016423-81.2024.5.16.0015 Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
Gab. Des. James Magno Araújo Farias CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVANTE - SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7187)
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
ADVOGADO - ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO TECNOLOGIA DO MARANHAO
(OAB/MA 9268) AGRAVADO - RAIMUNDO NONATO MORAES CUTRIM
RECORRIDO - HERALDO MORAES GOUVEIA ADVOGADO - FLAVIA BARROSO BRITO (OAB/MA 27423)
ADVOGADO - CELSO PEREIRA NUNES (OAB/MA 15285) ADVOGADO - JOAO BATISTA SOUSA FERREIRA (OAB/MA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB/MA 25831)
8719)
PERITO - VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA ROT 0017178-41.2024.5.16.0004
2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224768