0016643-58.2024.5.16.0022

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- VANDA LUCIA VENANCIO CASTRO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0016643-58.2024.5.16.0022 AGRAVADO ANDRE CAMARA SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAULO FABRIZIO MOREIRA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE HALABE(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 18352/MA)
CASTRO
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE DESENVOLVIMENTO DA
CASTRO QUALIDADE DE VIDA
RECORRENTE JHEYMIS KEVILLYN DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PEREIRA TRABALHO
ADVOGADO VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE
ARRUDA(OAB: 26153/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VIX TRANSPORTES DEDICADOS
LTDA - ANDRE CAMARA SOUZA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - ESTADO DO MARANHAO
CASTRO(OAB: 8883-A/MA) - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
PERITO DANILO MARTINS DE CARVALHO QUALIDADE DE VIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016695-87.2024.5.16.0011
- DANILO MARTINS DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JHEYMIS KEVILLYN DA SILVA PEREIRA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº AIRO-0016684-07.2023.5.16.0007 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ
CASTRO MARQUES(OAB: 29360/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
CASTRO DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
AGRAVANTE RAIMUNDA MORAES DA SILVA ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA NUNES(OAB: 2697/MA)
FILHO(OAB: 7449/MA) RECORRIDO SEBASTIANA FERREIRA DA COSTA
AGRAVADO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ADVOGADO FILIPE SIQUEIRA GUERRA(OAB:
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 25477/CE)
5332/MA)
PERITO AGRIPINO PEREIRA MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SEBASTIANA FERREIRA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0016697-31.2018.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM
AGRAVANTE ARMAZEM MATEUS S.A.
- RAIMUNDA MORAES DA SILVA
ADVOGADO PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA)
Processo Nº ROT-0016689-80.2024.5.16.0011 ADVOGADO KEYLA CRISTINA SANTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ABREU(OAB: 17671/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO MICHAEL ECEIZA NUNES(OAB:
CASTRO 7619/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
CASTRO NUNES(OAB: 2697/MA)
RECORRENTE ROMILDO SILVA FERREIRA ADVOGADO OSCAR HENRIQUE CAMPOS
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: COELHO(OAB: 17177/MA)
22991/MA) ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
RECORRIDO GEES S/A LIMA(OAB: 15428/MA)
ADVOGADO MIGUEL ANTONIO LUIS SILVA ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
BEZERRA(OAB: 18502/MA) 9681/MA)
ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES
DA SILVA(OAB: 22692/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
- GEES S/A SILVA(OAB: 23397/MA)
- ROMILDO SILVA FERREIRA AGRAVADO RONY KLEY SILVA DE SOUSA
ADVOGADO JOSÉ PEREIRA DE JESUS
Processo Nº AP-0016695-33.2023.5.16.0008 FILHO(OAB: 4106/MS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA
ANDRADE(OAB: 5132/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987