Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016647-71.2023.5.16.0009
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Identificação
Nº Processo: 0016647-71.2023.5.16.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL GOMES F *** RAFAEL GOMES FERNANDES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RAFAEL GOMES FERNANDES(OAB:
18253/MA) Intimado(s)/Citado(s):
- DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO HUMBERTO MORAES MELO
- ANTONIO JOSE MIRANDA DE SOUSA DOS SANTOS
- GAMA SERVICOS E COMERCIO LTDA - - ME Processo Nº RORSum-0016647-71.2023.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AIAP-0016624-82.2024.5.16.0012 Relator L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE ANTONIO DOMINGOS SILVA
CASTRO
PACHECO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO RICARDO AREA LEAO
CASTRO
CARDOSO(OAB: 11317/PI)
AGRAVANTE VALDELICE MOREIRA
RECORRENTE T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
LIRA(OAB: 9561/MA)
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
RECORRIDO ANTONIO DOMINGOS SILVA
ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA) PACHECO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RICARDO AREA LEAO
TRABALHO CARDOSO(OAB: 11317/PI)
RECORRIDO T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDELICE MOREIRA
- ANTONIO DOMINGOS SILVA PACHECO
Processo Nº RORSum-0016645-46.2024.5.16.0016 - T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0016650-44.2023.5.16.0003
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CASTRO
RECORRENTE MARIA ELIANE SILVA COSTA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO LUANA LUZIA BRAGA
MONTEIRO(OAB: 20476/MA) RECORRENTE FABIO LEOCADIO VIANA DOS
SANTOS
RECORRIDO SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA
AMBIENTAL S/A ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
ADVOGADO POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA
MARANHAO(OAB: 7783/MA) RECORRIDO GEES S/A
ADVOGADO MIGUEL ANTONIO LUIS SILVA
Intimado(s)/Citado(s): BEZERRA(OAB: 18502/MA)
ADVOGADO KATIA MADEIRA KLIAUGA
- MARIA ELIANE SILVA COSTA BLAHA(OAB: 126807/SP)
- SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ADVOGADO FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
315283/SP)
Processo Nº ROT-0016646-98.2023.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - FABIO LEOCADIO VIANA DOS SANTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - GEES S/A
RECORRENTE DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL
LTDA.
Processo Nº ROT-0016651-95.2024.5.16.0002
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
7365/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB: Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
11502/MA)
RECORRENTE ELTON ALAN DIAS
RECORRENTE RAIMUNDO HUMBERTO MORAES
ADVOGADO GUILHERME MENEZES DE SOUZA
MELO
MOREIRA(OAB: 36331/GO)
ADVOGADO FERNANDO MURILO OLIVEIRA
RECORRIDO ALCINO PAULO DA CONCEICAO
SOEIRO(OAB: 13355/MA)
FILHO
RECORRIDO DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB: - ALCINO PAULO DA CONCEICAO FILHO
11502/MA)
- ELTON ALAN DIAS
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
Processo Nº RORSum-0016656-23.2024.5.16.0001
RECORRIDO RAIMUNDO HUMBERTO MORAES
MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDO MURILO OLIVEIRA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
SOEIRO(OAB: 13355/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RAFAEL GOMES FERNANDES(OAB:
18253/MA) Intimado(s)/Citado(s):
- DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO HUMBERTO MORAES MELO
- ANTONIO JOSE MIRANDA DE SOUSA DOS SANTOS
- GAMA SERVICOS E COMERCIO LTDA - - ME Processo Nº RORSum-0016647-71.2023.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AIAP-0016624-82.2024.5.16.0012 Relator L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE ANTONIO DOMINGOS SILVA
CASTRO
PACHECO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO RICARDO AREA LEAO
CASTRO
CARDOSO(OAB: 11317/PI)
AGRAVANTE VALDELICE MOREIRA
RECORRENTE T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
LIRA(OAB: 9561/MA)
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
RECORRIDO ANTONIO DOMINGOS SILVA
ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA) PACHECO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RICARDO AREA LEAO
TRABALHO CARDOSO(OAB: 11317/PI)
RECORRIDO T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDELICE MOREIRA
- ANTONIO DOMINGOS SILVA PACHECO
Processo Nº RORSum-0016645-46.2024.5.16.0016 - T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0016650-44.2023.5.16.0003
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CASTRO
RECORRENTE MARIA ELIANE SILVA COSTA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO LUANA LUZIA BRAGA
MONTEIRO(OAB: 20476/MA) RECORRENTE FABIO LEOCADIO VIANA DOS
SANTOS
RECORRIDO SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA
AMBIENTAL S/A ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
ADVOGADO POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA
MARANHAO(OAB: 7783/MA) RECORRIDO GEES S/A
ADVOGADO MIGUEL ANTONIO LUIS SILVA
Intimado(s)/Citado(s): BEZERRA(OAB: 18502/MA)
ADVOGADO KATIA MADEIRA KLIAUGA
- MARIA ELIANE SILVA COSTA BLAHA(OAB: 126807/SP)
- SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ADVOGADO FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
315283/SP)
Processo Nº ROT-0016646-98.2023.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - FABIO LEOCADIO VIANA DOS SANTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - GEES S/A
RECORRENTE DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL
LTDA.
Processo Nº ROT-0016651-95.2024.5.16.0002
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
7365/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB: Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
11502/MA)
RECORRENTE ELTON ALAN DIAS
RECORRENTE RAIMUNDO HUMBERTO MORAES
ADVOGADO GUILHERME MENEZES DE SOUZA
MELO
MOREIRA(OAB: 36331/GO)
ADVOGADO FERNANDO MURILO OLIVEIRA
RECORRIDO ALCINO PAULO DA CONCEICAO
SOEIRO(OAB: 13355/MA)
FILHO
RECORRIDO DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB: - ALCINO PAULO DA CONCEICAO FILHO
11502/MA)
- ELTON ALAN DIAS
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
Processo Nº RORSum-0016656-23.2024.5.16.0001
RECORRIDO RAIMUNDO HUMBERTO MORAES
MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDO MURILO OLIVEIRA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
SOEIRO(OAB: 13355/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600