0016648-77.2024.5.16.0023

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT Processo Nº RORSum-0016648-77.2024.5.16.0023
AVULSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO(OAB: 174174/SP) FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
In ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. timado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PORTO BELO ENGENHARIA E
- JOANA AMORIM RODRIGUES DINIZ COMERCIO LTDA
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO ADVOGADO ANA LAURA DOS SANTOS
PORT AVULSO QUEIROZ(OAB: 34094/GO)
RECORRIDO MIKAEL RODRIGUES DE SOUSA
Processo Nº AP-0016617-06.2023.5.16.0019 ADVOGADO ANTONIO GARCIA CUSTODIO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27902/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. - MIKAEL RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI - PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
AGRAVADO CARLOS ROBERTO TORRES DA
SILVA Processo Nº AP-0016654-21.2022.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO STENIO FARIAS MARINHO(OAB:
7791/PI) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE INEZ VIEGAS ALVES
- BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO PEDRO JOSE ALMEIDA DIAS(OAB:
14397/MA)
- CARLOS ROBERTO TORRES DA SILVA
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
MARANHAO
Processo Nº ROT-0016632-93.2023.5.16.0012 ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6736/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - INEZ VIEGAS ALVES
RECORRENTE RIO GRANDE COMERCIO DE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO
CARNES LTDA
ADVOGADO ANTONIO CESAR DE ARAUJO Processo Nº RORSum-0016665-70.2024.5.16.0005
FREITAS(OAB: 4695/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
8553/MA) FILHO
ADVOGADO RUY EDUARDO VILLAS BOAS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SANTOS(OAB: 4735/MA) FILHO
ADVOGADO MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA RECORRENTE FGCE CONSTRUCOES E
NETTO(OAB: 9985-A/MA) ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO CARLINDO LOPES DA SILVA ADVOGADO PEDRO VERTUAN BATISTA DE
ADVOGADO FRANCISCO DE PAULA SILVA(OAB: OLIVEIRA(OAB: 56059/PR)
133463/SP) RECORRIDO JOSE DOMINGOS ROCHA
PERITO RUBEN SOUSA JUNIOR ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLINDO LOPES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA - FGCE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
- RUBEN SOUSA JUNIOR - JOSE DOMINGOS ROCHA
Processo Nº RORSum-0016638-42.2024.5.16.0020 Processo Nº ROT-0016667-80.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE MATHAUS MORAES DE SOUSA FILHO
ADVOGADO PAULA MURNO DE SOUZA RECORRENTE JOSELMA CORREA SILVA
CAVALCANTE(OAB: 219021/MG)
ADVOGADO ADELE ESTRELA MARTINS(OAB:
RECORRIDO PLANOVA PLANEJAMENTO E 5961/RN)
CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR
ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)
FINIMUNDI(OAB: 212432/SP)
ADVOGADO MARIA JULIA COSTA LEITE E
SOUSA(OAB: 20737/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE M A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
- MATHAUS MORAES DE SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903