0016650-71.2025.8.11.0000

defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela servidora Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Guacira Cecília Calvitti Soares, matrícula n. 6.026, referente ao período de 13
de abril de 2020 a 13 de abril de 2025, com fundamento nos arts. 109 e 110 da
Diárias
Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1/2025.
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
ESTADO DE MATO GROSSO
Autuação e Expe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
PODER JUDICIÁRIO
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.

Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Diárias de viagens deferidas e processadas.
tela.
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/04/2025 - ID: 0022901-
Cuiabá/MT, 23 de abril de 2025.
08.2025.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Requerente: ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
PRÊMIO N. 42/2025 cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
Solicitante: JOADIR GERSON DE CAMPOS de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
CIA: 0016650-71.2025.8.11.0000 67.2024.8.11.0000.
[...] Período: 27/04/2025 a 04/05/2025
defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Joadir Gérson de Campos, matrícula n. 687, referente ao período de 18 de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
março de 2020 a 18 de março de 2025, com fundamento nos arts. 109 e 110 Militar ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO, matrícula 40569, em
da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria deslocamento nos dias 27/04 a 04/05/2025, para a comarca de Barra do
TJMT/PRES n. 1/2025. Garças/MT, em atendimento ao ofício n. 331/CM/TJMT/2025, de 16/04/2025,
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e,
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao 67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
requerente. Pedido de Pagamento de Diárias - 21/04/2025 - ID: 0022902-
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice- 90.2025.8.11.0000
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em Requerente: MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR
tela. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Cuiabá/MT, 23 de abril de 2025. Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
(assinado digitalmente) Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
Coordenadora de Gestão de Pessoas cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência das medidas
de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
67.2024.8.11.0000.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Período: 27/04/2025 a 04/05/2025
PRÊMIO N. 56/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Solicitante: NAYARA IRAIDY MORAES FERRAS SILVA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
CIA: 0020754-09.2025.8.11.0000
Militar MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR, matrícula 38639, em
[...]
deslocamento nos dias 27/04 a 04/05/2025, para a comarca de Barra do
defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela servidora
Garças/MT, em atendimento ao ofício n. 331/CM/TJMT/2025, de 16/04/2025,
Nayara Iraidy Moraes Ferras Silva, matrícula n. 40.133, referente ao período
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e,
de 13 de maio de 2019 a 13 de maio de 2024, com fundamento nos arts. 109 e
nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069-
110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
TJMT/PRES n. 1/2025.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2025 - ID: 0716702-
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
51.2025.8.11.0024
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Requerente: LUCAS AUGUSTO CIOL
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
Cargo/Função: Credenciado (Psicologo)
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Lotação:
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Planalto da Serra(MT)
tela.
Finalidade: Estudo Psicossocial Processo n. 1001821-30.2024.8.11.0024.
Cuiabá/MT, 23 de abril de 2025.
Período: 28/04/2025 a 28/04/2025
(assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Psicólogo Credenciado LUCAS AUGUSTO CIOL, matrícula 51582, em
deslocamento no dia 28/04/2025, para o Município de Planalto da Serra/MT, a
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n. 1001821-
PRÊMIO N. 40/2025 30.2024.8.11.0024, num percurso de 376 Km da Sede, em atendimento à
Solicitante: SALVADOR AMORIM DA SILVA solicitação do Magistrado Leonísio Salles de Abreu Júnior - Juiz de Direito
CIA: 0016556-26.2025.8.11.0000 Diretor do Fórum da comarca de Chapada dos Guimarães, nos termos do
[...] ofício n. 47/2025-ChG, de 14/04/2025. Ao Funajuris, para as providências
defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor necessárias.
Salvador Amorim da Silva, matrícula n. 3.853, referente ao período de 4 de Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2025 - ID: 0716736-
março de 2020 a 4 de março de 2025, com fundamento nos arts. 109 e 110 da 80.2025.8.11.0006
Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria Requerente: NADIA APARECIDA ANICETO
TJMT/PRES n. 1/2025. Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Lotação:
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Destino: De Cáceres(MT) a Vila Aparecida(MT)
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao Finalidade: estudo psicossocial
requerente. Período: 28/04/2025 a 28/04/2025
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice- Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
tela. Assistente Social Credenciada NADIA APARECIDA ANICETO, matrícula
Cuiabá/MT, 24 de abril de 2025 29613, em deslocamento no dia 28/04/2025, para o Distrito Vila Aparecida, na
(assinado digitalmente) zona rural de Cáceres/MT, num percurso aproximado de 120 Km (ida e volta),
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA para cumprimento de determinação judicial contida nos autos n. PJE nº
Coordenadora de Gestão de Pessoas 1001803-29.2025.811.0006, visando proceder a realização de estudo
psicossocial da parte requerida que reside em localidade rural, conforme ofício
Coordenadoria Financeira n. 48/2025-CAC, de 11/04/2025, encaminhado pela Magistrada Joseane Carla
Ribeiro Viana Quinto Antunes - Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca
de Cáceres. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Disponibilizado 25/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11932 8