Processo ativo
0016677-54.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0016677-54.2025.8.11.0000
Vara: Cível da Comarca de Cuiabá, ao cargo de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
2025-2026. Convoca o Juíza de Direito Tatiane Colombo para compor quórum na Primeira
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Câmara de Direito Privado.
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conformidade com a decisão proferida no Expediente CIA n. 0015855- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
65.2025.8.11.0000, com a decisão proferida no expediente CIA N. 0016677-54.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.8.11.0000,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada
(PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para a Gestão do para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado,
biênio de 2025-2026, aprovado pelo Comitê Gestor de TIC e Comitê de realizada por Videoconferência, no dia 25.03.2025, às 14h, em razão de
Governança TIC, na forma apresentada no Anexo desta Portaria. impedimento da Desembargadora Clarice Claudino da Silva para julgamento
Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 634/2003. Art. 3º Esta dos seguintes processos:
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. I - 1022736-75.2024.8.11.0000;
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA II -1001266-74.2023.8.11.0015.
* A referida Portaria encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. (assinado digitalmente)
Clique aqui Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Caderno de Anexo
Atos do Presidente
Coordenadoria de Magistrados
ATO TJMT/PRES N. 434, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Portaria da Presidência Promove, por merecimento, o Juiz de Direito Jones Gattass Dias, ao cargo de
Desembargador do TJMT.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
PORTARIA TJMT/PRES N. 447 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio
Convoca o Desembargador Juvenal Pereira da Silva para compor quórum na
Tribunal Pleno em sessão administrativa extraordinária, realizada em 24-03-
Terceira Câmara Criminal.
2025,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º. Promover, por merecimento, o Juiz de Direito JONES GATTASS
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0016672-32.2025.8.11.0000,
DIAS, Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, ao cargo de
RESOLVE:
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Segunda
Art. 1º Convocar o Desembargador Juvenal Pereira da Silva, membro da
Instância.
Quarta Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Terceira Câmara
Art. 2º. Fixar o dia 25 de março de 2025 para a entrada em exercício.
Criminal, realizada em Plenário Virtual, nos dias 26 a 28.03.2025, às 14h, em
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
razão de impedimento do Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira
Assinado Digitalmente
Mendes Neto no processo RAC 0017997-23.2019.8.11.0042.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 446 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Convoca a Desembargadora Serly Marcondes Alves para compor quórum na
PORTARIA TJMT/PRES N. 439 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Terceira Câmara de Direito Privado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos de Condições Especiais de Trabalho -
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0016666-25.2025.8.11.0000,
Teletrabalho 32/2023 (CIA n. 0719480-23.2021.8.11.0092),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Serly Marcondes Alves, membro da
Art. 1º Conceder a Mariângela Ferreira Cerantes, matrícula n. 14.211, Analista
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Judiciária-PTJ, lotada na Comarca de Alto Taquari, a prorrogação da
Terceira Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual, nos dias 19
Condição Especial de Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem
a 21.03.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Dirceu dos
acréscimo de produtividade.
Santos no processo AI 103332274.2024.8.11.0000.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
(assinado digitalmente)
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 438 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Convoca o Desembargador Deosdete Cruz Júnior para compor quórum na
PORTARIA TJMT/PRES N. 445 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo .
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0717007-85.2017.8.11.0001,
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0015987-25.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na
Art. 1º Convocar o Desembargador Deosdete Cruz Júnior, membro da
modalidade jornada especial, ao servidor João Batista da Silva, matrícula n.
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
3.721, Auxiliar Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de Cuiabá, nos termos da
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada em
Resolução TJMT/OE n. 7/2023, para cumprir a jornada de trabalho com a
Plenário Virtual, no dia 26.03.2025, às 8h, em razão de impedimento do
redução da carga horária em 25% (vinte e cinco por cento), com efeitos
Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para julgamento dos seguintes
retroativos a 9 de novembro de 2024.
processos:
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
I - ApCiv 1038393-36.2021.8.11.0041;
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
II - ApCiv 1030734-05.2023.8.11.0041;
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
III - ApelRemNec 0003835-97.2019.8.11.0082;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - AgRCiv 0002801-24.2018.8.11.0082;
(assinado digitalmente)
V - AgRCiv 1022063-95.2020.8.11.0041 ;
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
VI - ApelRemNec 1023616-75.2023.8.11.0041.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 449 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0731345-12.2024.8.11.0036,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 448 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Eliomária Duarte Carvalho,
Disponibilizado 24/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11913 4
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Câmara de Direito Privado.
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conformidade com a decisão proferida no Expediente CIA n. 0015855- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
65.2025.8.11.0000, com a decisão proferida no expediente CIA N. 0016677-54.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.8.11.0000,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada
(PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para a Gestão do para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado,
biênio de 2025-2026, aprovado pelo Comitê Gestor de TIC e Comitê de realizada por Videoconferência, no dia 25.03.2025, às 14h, em razão de
Governança TIC, na forma apresentada no Anexo desta Portaria. impedimento da Desembargadora Clarice Claudino da Silva para julgamento
Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 634/2003. Art. 3º Esta dos seguintes processos:
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. I - 1022736-75.2024.8.11.0000;
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA II -1001266-74.2023.8.11.0015.
* A referida Portaria encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. (assinado digitalmente)
Clique aqui Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Caderno de Anexo
Atos do Presidente
Coordenadoria de Magistrados
ATO TJMT/PRES N. 434, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Portaria da Presidência Promove, por merecimento, o Juiz de Direito Jones Gattass Dias, ao cargo de
Desembargador do TJMT.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
PORTARIA TJMT/PRES N. 447 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio
Convoca o Desembargador Juvenal Pereira da Silva para compor quórum na
Tribunal Pleno em sessão administrativa extraordinária, realizada em 24-03-
Terceira Câmara Criminal.
2025,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º. Promover, por merecimento, o Juiz de Direito JONES GATTASS
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0016672-32.2025.8.11.0000,
DIAS, Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, ao cargo de
RESOLVE:
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Segunda
Art. 1º Convocar o Desembargador Juvenal Pereira da Silva, membro da
Instância.
Quarta Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Terceira Câmara
Art. 2º. Fixar o dia 25 de março de 2025 para a entrada em exercício.
Criminal, realizada em Plenário Virtual, nos dias 26 a 28.03.2025, às 14h, em
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
razão de impedimento do Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira
Assinado Digitalmente
Mendes Neto no processo RAC 0017997-23.2019.8.11.0042.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 446 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Convoca a Desembargadora Serly Marcondes Alves para compor quórum na
PORTARIA TJMT/PRES N. 439 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Terceira Câmara de Direito Privado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos de Condições Especiais de Trabalho -
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0016666-25.2025.8.11.0000,
Teletrabalho 32/2023 (CIA n. 0719480-23.2021.8.11.0092),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Serly Marcondes Alves, membro da
Art. 1º Conceder a Mariângela Ferreira Cerantes, matrícula n. 14.211, Analista
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Judiciária-PTJ, lotada na Comarca de Alto Taquari, a prorrogação da
Terceira Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual, nos dias 19
Condição Especial de Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem
a 21.03.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Dirceu dos
acréscimo de produtividade.
Santos no processo AI 103332274.2024.8.11.0000.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
(assinado digitalmente)
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 438 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Convoca o Desembargador Deosdete Cruz Júnior para compor quórum na
PORTARIA TJMT/PRES N. 445 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo .
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0717007-85.2017.8.11.0001,
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0015987-25.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na
Art. 1º Convocar o Desembargador Deosdete Cruz Júnior, membro da
modalidade jornada especial, ao servidor João Batista da Silva, matrícula n.
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
3.721, Auxiliar Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de Cuiabá, nos termos da
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada em
Resolução TJMT/OE n. 7/2023, para cumprir a jornada de trabalho com a
Plenário Virtual, no dia 26.03.2025, às 8h, em razão de impedimento do
redução da carga horária em 25% (vinte e cinco por cento), com efeitos
Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para julgamento dos seguintes
retroativos a 9 de novembro de 2024.
processos:
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
I - ApCiv 1038393-36.2021.8.11.0041;
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
II - ApCiv 1030734-05.2023.8.11.0041;
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
III - ApelRemNec 0003835-97.2019.8.11.0082;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - AgRCiv 0002801-24.2018.8.11.0082;
(assinado digitalmente)
V - AgRCiv 1022063-95.2020.8.11.0041 ;
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
VI - ApelRemNec 1023616-75.2023.8.11.0041.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 449 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0731345-12.2024.8.11.0036,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 448 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Eliomária Duarte Carvalho,
Disponibilizado 24/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11913 4