0016694-87.2024.5.16.0016

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO SILANILSON BATISTA SILVA
AGRAVANTE GENERVAL MARTINIANO MOREIRA
LEITE ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA)
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB:
7569/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO CARLOS ALBERTO GARCES ABREU
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O LUCAS SEMITRE GUTERRES
TINOCO SOUSA(OAB: 17037/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MARIA CAMPOS COUTO(OAB: - ESTADO DO MARANHAO
8312/MA)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
ADVOGADO JORGE LUIS TINOCO SOUZA(OAB: - IDAC
2831/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO THIAGO SOARES LIMA
- SILANILSON BATISTA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016694-87.2024.5.16.0016
- CARLOS ALBERTO GARCES ABREU Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- THIAGO SOARES LIMA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE AMBEV S.A.
Processo Nº AIAP-0016625-67.2024.5.16.0012 ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 19382-D/PE)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRENTE CLAUDIO CALDAS CAMPOS
FILHO
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA LEDA(OAB: 17693/MA)
FILHO
RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
AGRAVANTE SILVIA CRISTINA SILVA MATOS
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
LIRA(OAB: 9561/MA)
RECORRIDO AMBEV S.A.
AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA) FILHO(OAB: 19382-D/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO CLAUDIO CALDAS CAMPOS
TRABALHO
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
- MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
- SILVIA CRISTINA SILVA MATOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016627-70.2024.5.16.0001 - AMBEV S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CLAUDIO CALDAS CAMPOS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Processo Nº ROT-0016741-94.2024.5.16.0005
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PROGEN PROJETOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
GERENCIAMENTO E ENGENHARIA
LTDA. Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO BADAN RECORRENTE JOSE HERBETH AMORIM
HERRERA(OAB: 85351/SP)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
RECORRIDO ANA TEREZA SILVA PAIVA ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO MARCELO FONSECA ADVOGADO ARNALDO VIEIRA SOUSA(OAB:
MONDEGO(OAB: 25803/MA) 10475/MA)
ADVOGADO THAIANE FILOMENA DA SILVA RECORRENTE NARCISIO FELICIANO QUEIROZ
COSTA FIGUEIREDO(OAB:
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
10264/MA)
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO JOSE ANTONIO FIGUEREDO
ADVOGADO ARNALDO VIEIRA SOUSA(OAB:
FERREIRA JUNIOR(OAB: 7718/MA)
10475/MA)
RECORRENTE VALDELINO SILVA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
- ANA TEREZA SILVA PAIVA ROCHA(OAB: 7186/MA)
- PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA ADVOGADO ARNALDO VIEIRA SOUSA(OAB:
LTDA. 10475/MA)
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Processo Nº AP-0016649-48.2022.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO 10021/MA)
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228315